Busca por "paternidade"
Violência
Mulher é esfaqueada pelo companheiro após discussão por publicação na internet no Sertão
De acordo com a Polícia Militar, a agressão aconteceu após uma discussão motivada por uma postagem em redes sociais que questionava a paternidade do filho do casal, um bebê de apenas seis meses.
Nova Legislação
Sancionada nova lei de licença-paternidade que garante mais tempo para pais e filhos
A medida visa equilibrar as responsabilidades domésticas e incentivar a presença ativa dos pais nos cuidados com recém-nascidos ou filhos adotados.
Proposta
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias; projeto segue para sanção
A mudança também impacta o mercado de trabalho ao equiparar as responsabilidades de cuidado entre homens e mulheres, reduzindo estigmas de gênero nas contratações.
Novembro Azul
Saúde encerra ciclo de oficinas sobre masculinidades e paternidade ativa
A oficina está acontecendo na Escola de Serviço Público (Espep), na capital, das 8h30 às 18h30.
licença-paternidade
George Sucupira solicita adequação da licença-paternidade para servidores municipais de Sousa
A iniciativa considera que os servidores efetivos da Prefeitura de Sousa estão submetidos ao Regime Jurídico Único municipal
Campanha
Estado da Paraíba abre Novembro Azul e dá início às oficinas sobre masculinidades e paternidade ativa
O evento foi realizado no auditório da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa, reunindo gestores, profissionais da Atenção Primária à Saúde e representantes de instituições parceiras.
Dia dos Pais
Instituto Cândida Vargas reforça importância da presença paterna antes, durante e depois do parto
A presença do pai não é essencial apenas no ambiente da maternidade, mas também no cotidiano da família.
Paternidade
Paraíba registra mais de 10 mil crianças sem o nome do pai em 4 anos
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais mostram que o sub-registro de paternidade atingiu 10.592 crianças, entre os anos de 2021 e 2024.
Compromisso
Mais de 10 mil crianças sem o nome do pai: MPPB atua para garantir direito
“Não é apenas um sobrenome” é o tema da ação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça para conscientização de promotores e sociedade.
Paternidade e Cuidado
Projeto desenvolvido na USF Tito Silva incentiva a participação do homem durante gravidez
Presente na unidade há mais de um ano, a iniciativa já atendeu mais de 100 gestantes, alcançando cerca de um terço dos parceiros.
Documento
Registro de dupla maternidade ou paternidade pode ser feito em João Pessoa
O ato é feito no momento da entrada do registro, e a Certidão entregue na hora mesmo.
Justiça
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema.
Justiça
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
Nota
Órgãos do MPPB orientam atuação de membros no combate à inadimplência de pensão alimentícia
Nota Técnica emitida por coordenadores de centros de apoio prevê acordo de não persecução penal a inadimplentes.
Identificação
Reconhecimento de paternidade: promotorias de Patos e CG são polos regionais para coleta de DNA
CAO Cível e de Família orienta promotores a reforçarem a busca por crianças e adolescentes que não têm o nome do pai na certidão.
Sem Paternidade
Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai
Número é o maior já identificado para o acumulado do ano
Lei
Comissão de Educação aprova projeto de Wilson Santiago que prevê exame gratuito de investigação de paternidade
Segundo o projeto, a interessada, com maternidade estabelecida, o pai ou filho maior de 18 anos poderão ingressar com processo de reconhecimento de paternidade no Cartório de Registro Civil.
Termo
Convênio entre DPE-PB e MPPB agilizará demandas envolvendo investigação de paternidade
O convênio também foi enaltecido pelo professor da disciplina de Prática Jurídica da UFPB, Fábio Bezerra.
pai
Tyrone repulsa suposta paternidade, e afirma que tudo não passa de armação de jornalista; Ouça
O Prefeito Tyrone ao tomar conhecimento do assunto, procurou a Imprensa de Sousa, e falou na 104 FM a respeito da questão, até surpreso com a notícia
Justiça
POMBAL - Mulher que enganou o marido sobre a paternidade do filho tem o casamento anulado
No 1º Grau, o Juízo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante não era o pai biológico da criança, determinando a exclusão de seu nome da certidão de nascimento.
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