Busca por "pareceres"
Processos
TCE nega recursos e mantém rejeição de contas da ex-prefeita de Bayeux e denúncia contra prefeita de Conde
Com a manutenção dos pareceres desfavoráveis pelo colegiado do TCE-PB, as gestoras continuam sujeitas às sanções administrativas e legais previstas nos respectivos processos.
catolé do rocha
TCE-PB valida concurso da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, mas aplica multas a ex-presidentes
O processo foi analisado em sessão virtual da 1ª Câmara do TCE-PB e contou com pareceres favoráveis do Ministério Público junto à Corte
Processos
Irregularidades na educação e contratações ilegais reprovam contas de dois municípios paraibanos
Cabe a ambas as ex-gestões municipais o direito de recorrer das decisões junto ao próprio TCE-PB antes do envio dos pareceres definitivos para o julgamento das respectivas Câmaras de Vereadores.
Processos
TCE aprova prestações de contas encaminhadas a seu exame por seis Prefeituras Municipais
Em seguida, todos foram convidados a conhecer outras dependências, onde atuam as equipes técnicas e administrativas da Corte.
Julgamentos
TCE responde consulta, rejeita embargos e emite pareceres pela aprovação das contas de cinco prefeituras
Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Pilõezinhos, Caldas Brandão, Logradouro e São Miguel do Taipu, relativas a 2023, bem como as do município de Mari, referentes a 2022, e de Teixeira, exercício de 2021.
Projeto
CCJ acata política de proteção das motogirls
Ao todo, o colegiado analisou 14 matérias na reunião desta segunda-feira (14), das quais nove tiveram pareceres favoráveis aprovados e cinco foram rejeitadas.
Justiça
Saúde: Justiça registra aumento de pedidos de notas técnicas para subsidiar decisões judiciais
O Sistema e-NatJus reúne as notas e os pareceres técnicos fornecidos tanto em âmbito nacional quanto nos estados. Atualmente, há um total de 272.647 notas técnicas registradas.
Julgamentos
Pleno do TCE acata recursos e julga regulares contas da Codata e de três prefeituras na sessão desta 4ª feira
A Corte acatou recursos das prefeituras de Curral de Cima (2021) e de Santa Cecília (2022) para desconstituir decisões contrárias e emitir novos pareceres pela aprovação das respectivas contas.
Encontro
Nova Comissão de Análise de Processos de Inscrição (COAPIN) toma posse no CRECI-PB
A cerimônia marcou a nomeação dos novos membros da comissão, que têm como responsabilidade avaliar e emitir pareceres sobre os processos administrativos relacionados à inscrição, ré-inscrição, transferências, cancelamentos e outros pedidos de interesse da categoria.
Julgamentos
TCE aprova as contas de cinco prefeituras e julga irregulares as de Serra Branca e Desterro
Ainda foi aprovado “Voto de Aplausos” à direção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, em virtude da recente inauguração da primeira fase da nova sede da instituição, em João Pessoa.
Processos
TCE aprova contas do Corpo de Bombeiros, Gabinete Civil e das prefeituras de Algodão de Jandaíra e Pilões
Receberam pareceres pela aprovação das contas das prefeituras municipais de Baia da Traição e Pilões, referentes a 2022.
Sessão Ordinária
TCE aprova contas de prefeituras e concede prazo à Saúde para justificar repasses às entidades filantrópicas
Receberam pareceres pela aprovação as prestações de contas das prefeituras municipais de Cachoeira dos Índios, Itabaiana, Areial, Tavares, Mãe D’Água, Areia de Baraúnas e Curral Velho, referentes a 2022.
Tribunal de Contas
TCE-PB aprova Resolução sobre contratações de temporários e aprova contas de João Pessoa, Coremas e mais quatro prefeituras
Do mesmo exercício, também receberam pareceres pela aprovação às contas os municípios de Santana dos Garrotes, Coremas, São Sebastião do Umbuzeiro, Tenório, Lagoa e Brejo do Cruz.
Prestações de Contas
TCE aprova as contas de 15 prefeituras e rejeita as de Patos e Curral de Cima na última sessão do ano
O Pleno decidiu pela emissão de pareceres pela desaprovação das prestações de contas das prefeituras de Patos, no exercício de 2020, e de Curral de Cima, referentes a 2021.
Julgamento
Contas da prefeitura de São Francisco e outras nove foram aprovadas pelo TCE, nesta quarta
De 2021, receberam pareceres pela aprovação as prestações de contas dos municípios de Caiçara, Arara, Massaranduba, Juru, Assunção, Areial e Juarez Távora, bem como as de Belém do Brejo do Cruz e Pedras de Fogo, relativas a 2020.
Pareceres
Com presidência de Wilson Filho, CCJ da Assembleia delibera mais de 190 matérias legislativas em 30 dias
A Comissão analisou 132 Projetos de Lei Ordinária, 12 Projetos de Resolução, 04 Medidas Provisórias e 02 Projetos de Lei Complementar.
Decisão
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
Pareceres da AGU sustentam que sanções não prescreveram.
Centro de Apoio Operacional
CAO Saúde elabora e encaminha material sobre qualidade das imagens das mamografias
O material é composto por minutas de recomendação, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública e pareceres do Conselho Regional de Medicina e do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Eleições 2022
TSE acata recurso do MP Eleitoral na PB e indefere registro de candidato a deputado estadual
Procuradoria Regional Eleitoral finalizou neste domingo (18) emissão de pareceres nas prestações de contas dos 50 candidatos eleitos
Reunião
Sindojus-PB suspende Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 14
Ele também lembrou que não só os balancetes como os pareceres do Conselho Fiscal permanecem disponíveis aos interessados logo na capa do site institucional do Sindojus-PB, no ícone transparência.
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Artigos
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