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Cargo

Márcio Maranhão assume a presidência interina da Cagepa após fim do mandato de Marcus Vinícius

De acordo com nota técnica divulgada pela empresa, a substituição cumpre integralmente os requisitos fixados pela Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).

20/10/2026 14:45 Ler Matéria

Iniciativa

CAO Consumidor publica Nota Técnica sobre cobertura integral de tratamentos para pessoas com TEA pelos planos de saúde

O documento orienta sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e sem limitação dos tratamentos prescritos pelos médicos assistentes aos pacientes na saúde suplementar.

14/07/2026 14:30 Ler Matéria

Nota Técnica

MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba

Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações

06/07/2026 20:26 Ler Matéria

Justiça

CAOs elaboram nota técnica sobre internação de pacientes pediátricos em serviços psiquiátricos

Entendimento é de que clínicas e hospitais não podem recusar internação por ausência de acompanhante; promotores são orientados a adotar as medidas cabíveis para garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico

02/07/2026 20:59 Ler Matéria

Paraíba

MP elabora Nota Técnica para auxiliar promotores na fiscalização de recursos destinados à educação

A Nota Técnica diz que a educação foi alçada ao patamar de direito social fundamental pela Constituição de 1988 e que a efetividade desse direito demanda a existência de um sistema de financiamento robusto e permanentemente fiscalizado.

21/05/2026 13:00 Ler Matéria

Publicação

Nota Técnica da Agevisa orienta população sobre validade da suspensão de lotes dos produtos Ypê

O consumidor deve verificar o nome do produto e o número do lote impresso na embalagem.

20/05/2026 08:20 Ler Matéria

Ambiente Digital

Ministério da Justiça publica Nota Técnica sobre exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes

A medida é um importante instrumento na defesa dos direitos do público infantojuvenil, pois garante segurança jurídica à atuação ministerial voltada à repressão e ao enfrentamento de crimes graves praticados contra a dignidade de crianças e adolescentes

23/04/2026 20:07 Ler Matéria

Documento

TCE, MPC e MPE recomendam a Prefeituras em crise financeira o comedimento nos gastos com festas juninas

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que a questão é enfrentada, há muito, pelo TCE que a esse respeito editou sua primeira Resolução, em 2009.

01/04/2026 14:00 Ler Matéria

Proteção

Atuação do MP garante exame humanizado a mulheres lésbicas e homens trans na PB

Secretaria publica Nota Técnica sobre a realização de Papanicolau a pessoas com útero em todos os serviços de saúde da Paraíba.

20/02/2026 10:40 Ler Matéria

Determinação

Relator do caso Banco Master no TCU determina inspeção do BC

Nota técnica encaminhada à Corte foi considerada insuficiente.

05/01/2026 16:00 Ler Matéria

Inspeções

Agevisa intensifica fiscalização contra venda e uso de cigarro eletrônico em shows e eventos públicos

A determinação está expressa na Nota Técnica nº 02/2024, da Agevisa/PB, que foi publicada, segundo Geraldo Moreira, para fazer valer na Paraíba a proibição de âmbito nacional.

05/01/2026 14:10 Ler Matéria

Recomendações

Bebida adulterada: CAO Consumidor orienta promotores a recomendarem fiscalizações

De acordo com o coordenador do CAO do Consumidor, procurador Sócrates Agra, o material tem como base a Nota Técnica nº 03/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

07/10/2025 16:30 Ler Matéria

Nota Técnica nº 04/2025

Agevisa determina apreensão de ovos, suplementos e medicamentos em três municípios paraibanos; confira

A determinação de apreensão e inutilização dos produtos terá validade enquanto perdurarem os efeitos das interdições praticadas nas referidas empresas

16/09/2025 19:02 Ler Matéria

Alimentação adequada

CAO Cidadania elabora Nota Técnica para garantir direito à segurança alimentar na PB

A Nota Técnica 01/2025 e o kit de atuação pertinente ao assunto serão enviados por e-mail aos membros da instituição.

29/08/2025 20:18 Ler Matéria

Nota Técnica

PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais

Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas

05/08/2025 19:01 Ler Matéria

Nota Técnica

MPF orienta que estados e municípios adotem medidas de controle e transparência na movimentação de recursos do Fundeb

Nota técnica destaca necessidade de conta única e específica de titularidade das secretarias de educação para a transferência dos valores

04/04/2025 19:27 Ler Matéria

Dados

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização

Relatório mostra número insuficiente de auditores fiscais no país.

04/04/2025 08:45 Ler Matéria

Determinação

Nota Técnica da Agevisa esclarece que enfermeiro pode prescrever medicamentos antimicrobianos na Paraíba

As vias originais das receitas devem ser retidas nas farmácias para possível inspeção sanitária.

20/03/2025 20:35 Ler Matéria

Documento

Ministério Público orienta membros a atuar para proteção e privacidade de vítimas de violência

Navic e Gedir, órgãos vinculados à Procuradoria-Geral, fazem nota técnica dirigida a integrantes de instituições públicas, aos jornalistas e outros organismos sociais.

06/12/2024 09:15 Ler Matéria

Nota Técnica

Saúde da Paraíba alerta para baixa procura da segunda dose da vacina contra a dengue

Atualmente, 30.386 adolescentes ainda não receberam a D2, que é essencial para completar o esquema vacinal e assegurar a proteção contra a doença.

30/09/2024 21:15 Ler Matéria