Busca por "normativa"

Benefício

Bolsa Família fortalece acompanhamento em saúde com novas diretrizes para famílias vulneráveis

Normativa publicada pelo MDS e MS amplia proteção às famílias, fortalece ações de prevenção e aprimora gestão do acompanhamento em saúde

01/06/2026 19:04 Ler Matéria

Salvaguarda costeira

Comunidades pesqueiras da Paraíba ganham reforço legal contra especulação imobiliária

O órgão acompanha os impactos de alterações normativas sobre o benefício e atua para assegurar a participação social, a regularização territorial e a proteção dos territórios pesqueiros tradicionais.

27/05/2026 18:49 Ler Matéria

Saúde

Lei de Jutay Meneses garante divulgação dos direitos de crianças hospitalizadas na Paraíba

De acordo com a Lei, a medida tem como objetivo ampliar o conhecimento de pais, responsáveis e acompanhantes sobre os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes internados na rede pública estadual de saúde.

07/05/2026 09:45 Ler Matéria

Normativas

Agevisa explica novas regras para dispensação de receituários de medicamentos controlados no Estado

Na Paraíba, as regras seguem o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 11 de março de 2026.

17/04/2026 16:45 Ler Matéria

Documento

TCE orienta gestores sobre prazos para cadastro e atualização de obras públicas no GeoPB

De acordo com o documento, o TCE-PB esclarece pontos relacionados à interpretação dos artigos 7º e 8º da Resolução Normativa nº 10/2023, especialmente em situações que vinham gerando dúvidas entre os gestores, como o caso de obras iniciadas no final do mês.

23/03/2026 14:50 Ler Matéria

Economia

Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais

15/12/2025 20:34 Ler Matéria

Ofício

TCE adverte por meio de circular aos 89 prefeitos municipais que ainda não enviaram a LDO para 2026

No Ofício, o presidente do TCE lembra o disposto na Resolução Normativa TC nº 14/2024, que fixa o prazo até o dia 31 de outubro.

13/10/2025 12:50 Ler Matéria

coremas

Obra conveniada com Estado motiva alerta do TCE à gestão de Coremas

Além do atraso na execução da obra, o TCE-PB também apontou o descumprimento da Resolução Normativa RN-TC nº 10/2023

07/08/2025 08:46 Ler Matéria

Decreto

Normas que Regulamentam as Ações de Proteção à Pessoa e Grandes Eventos

Atividades de segurança seguem decretos, instruções normativas e portarias que definem competências e procedimentos da PF.

03/07/2025 08:45 Ler Matéria

Providências

TAC: Pitimbu se compromete a apresentar plano de redução de servidores temporários

A Resolução Normativa 04/2024 do TCE estabelece que a proporção de temporários deve ser de até 30% do número de efetivos.

12/06/2025 17:00 Ler Matéria

ICM de 30

Hospital Santa Isabel vai seguir nova deliberação do Conselho Federal de Medicina para cirurgias bariátricas

Antes dessa normativa, a bariátrica só era permitida para pessoas com IMC a partir de 35. O CFM publicou esta semana as novas normas para realização do procedimento.

24/05/2025 17:40 Ler Matéria

servidores

TCE emite alerta ao prefeito Marcelo Vale por excesso de contratações temporárias em Nazarezinho

O documento menciona que essa prática está em desacordo com o artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024

27/03/2025 09:20 Ler Matéria

MONTE HOREBE ``

APENAS 90 DIAS: Tribunal de Contas cobra explicações da prefeita de Monte Horebe sobre inchaço na folha salarial

A Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024 estabelece critérios para a contratação de servidores por tempo determinado

21/03/2025 17:09 Ler Matéria

Justiça

Câmara Criminal do MPF aprova orientação sobre efeitos da transação tributária em processos penais por crimes fiscais

Diretriz normativa foi aprovada pelo colegiado da 2CCR durante sessão de coordenação

25/02/2025 18:58 Ler Matéria

taxação

Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio

A ampliação do monitoramento incluiu o Pix, um dos meios de pagamento mais populares do país, e transações com cartões de crédito e débito

09/01/2025 12:25 Ler Matéria

prefeituras

Corte de comissionados até 15 de outubro: TCE-PB impõe nova realidade aos prefeitos após eleições

Além das demissões, a normativa exige que os municípios justifiquem a necessidade das contratações temporárias

08/10/2024 10:30 Ler Matéria

Ofício

Juízes são orientados sobre proibição da internação de adolescentes em comunidades terapêuticas

A decisão destaca, ainda, que a internação de adolescentes em comunidades terapêuticas não é compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai contra as normativas de proteção integral.

02/10/2024 16:30 Ler Matéria

cachoeira dos índios

Concurso Público em Cachoeira dos Índios: TCE-PB aponta irregularidades e prefeito é intimado para julgamento

Devido à omissão na remessa de documentos exigidos pela Resolução Normativa TC nº 06/19, o gestor municipal está sujeito a uma multa

07/08/2024 09:24 Ler Matéria

Operação

Polícia Federal reforça combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo

Nova instrução normativa estabelece procedimentos mais rigorosos para o setor de transporte de valores, especialmente envolvendo pedras e metais preciosos

30/07/2024 17:40 Ler Matéria

Fiscalizações

TCE identifica excesso de contratados temporários e CAO do Patrimônio Público atua para correção

Em resposta a essas constatações, o TCE-PB aprovou uma nova Resolução Normativa 05/2024, publicada no último dia 03 de junho, alterando a 04/2024.

09/07/2024 14:50 Ler Matéria