Busca por "morais"

Determinação

Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

06/10/2026 14:30 Ler Matéria

eleição 2026

Efraim foi às urnas no Altiplano acompanhado de Queiroga e da esposa

Efraim compareceu ao Colégio Motiva Oriental, no bairro Altiplano, acompanhado do candidato ao Senado Marcelo Queiroga (PL) e da esposa, Carol Morais

04/10/2026 09:26 Ler Matéria

Fiscalização

MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP

Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.

02/10/2026 06:40 Ler Matéria

Decisão

Segunda Câmara mantém condenação por furto de bicicleta em bicicletário de shopping

O valor da indenização por danos morais permanece fixado em R$ 3 mil, além de R$ 967 por danos materiais, correspondentes ao valor da bicicleta furtada.

24/09/2026 14:45 Ler Matéria

caso master

STF abre processo sobre pagamentos ligados a Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes

Segundo a PF, parte dos dados não foi disponibilizada porque o Coaf identificou transações envolvendo pessoas com foro privilegiado

14/09/2026 14:04 Ler Matéria

Ação Civil

MP pede banimento por até 5 anos das duas maiores torcidas organizadas do Botafogo-PB

Além da restrição de público com base na Lei Geral do Esporte, a ação distribuída na 9ª Vara Cível de João Pessoa solicita a condenação das organizadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

01/09/2026 10:00 Ler Matéria

eleição 2026

Michelle Bolsonaro entra na campanha de Efraim e pede voto aos paraibanos

Na gravação, Michelle aparece ao lado de Nayana Pontes (PL), candidata a vice-governadora na chapa de Efraim, e de Carol Morais

18/08/2026 17:17 Ler Matéria

santa luzia

MPC vê nepotismo em nomeações de familiares e pede multa ao prefeito de Santa Luzia

A denúncia, apresentada por Ricardo Morais de Oliveira, questionou a presença de nove parentes do prefeito em cargos políticos e comissionados da administração municipal

16/08/2026 09:30 Ler Matéria

Alianças Políticas

Fábio Tyrone recebe apoio de Bruna Morais, pré-candidata a deputada estadual de Cajazeiras

O encontro faz parte das movimentações políticas que antecedem o período eleitoral e marcou a aproximação entre os dois pré-candidatos.

13/08/2026 20:54 Ler Matéria

Danos Morais

Justiça condena hospital a indenizar parturiente em R$ 20 mil

Segundo o relator, as provas apresentadas no processo demonstraram um conjunto de condutas que caracterizam violência obstétrica e falha na prestação do serviço hospitalar.

12/08/2026 13:50 Ler Matéria

Projeto

Caravana Interatos chega a Salgadinho com oficina de circo e espetáculo de dança

A programação acontece a partir das 17h, no Ginásio de Esportes O Moraisão, com entrada gratuita.

07/08/2026 09:45 Ler Matéria

Justiça

Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar

A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Inominado nº 0854782-43.2020.8.15.2001, sob a relatoria do juiz Fernando Brasilino Leite.

04/08/2026 14:00 Ler Matéria

Construção

MP ajuíza ACP contra construtora e Município de JP por irregularidades urbanísticas em edifício na orla

A ação pretende a adequação física da edificação ou a demolição da área excedente, além da indenização por danos materiais e morais coletivos, estimados preliminarmente em mais de R$19,5 milhões.

27/07/2026 16:45 Ler Matéria

picui

Vereador recebe condenação após Justiça reconhecer agressões contra ex-companheira

Além da condenação criminal, Diogo Marques também foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais à ex-companheira

01/06/2026 21:57 Ler Matéria

Ação 0802886-75.2026.8.15.0731

MP ajuíza ação contra Município de Cabedelo e construtora por violação da Lei do Gabarito

Promotoria requer liminar para determinar embargo da obra, proibição de comercialização e da expedição de “Habite-se”, além de danos morais coletivos de R$ 5 milhões.

29/05/2026 13:15 Ler Matéria

Danos Morais Coletivos

MP constata irregularidades na Bica e ajuíza ação contra Município, Cagepa e Sudema

Relatórios técnicos apontaram poluição por esgoto clandestino; irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos e falhas de biossegurança.

28/05/2026 11:00 Ler Matéria

Pronunciamento

Após acordo judicial, padre da Paraíba se desculpa em missa por ofensas à memória de Preta Gil

A retratação em público permitiu que o sacerdote evitasse o pagamento de uma indenização de R$ 370 mil por danos morais.

19/05/2026 07:15 Ler Matéria

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e estado da Paraíba por falhas na saúde durante a pandemia

Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização

10/03/2026 19:59 Ler Matéria

Danos Morais

Empresa Uber é condenada na Paraíba a indenizar líder religiosa vítima de intolerância

A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento de recurso inominado oriundo do 2º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2026 13:50 Ler Matéria

Danos Morais

TJ mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis

Inconformada, a consumidora recorreu, reiterando os argumentos de que o acidente decorreu da má organização do espaço interno da loja e que a ausência de socorro adequado agravaria o dano moral sofrido.

07/01/2026 14:00 Ler Matéria