Busca por "ministros"
Suposto Financiamento
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por suposto uso de Sindicatos
A representação aguarda análise e deliberação dos ministros da Justiça Eleitoral.
Determinação
TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.
Relatório
Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF
Mensagens foram publicadas em seu perfil no Instagram.
Análise
TSE suspende julgamento sobre impugnação da candidatura de Cícero Lucena após pedido de vista
Faltam ser proferidos os votos dos ministros Kássio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Sebastião Reis e Estela Aranha.
Manifestação
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
Aparelho
PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros
Corporação foi questionada sobre o material pelo presidente do STF.
Indeferimento
TSE nega por unanimidade registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Com o julgamento concluído de forma unânime pelos sete ministros do tribunal, o PRTB e o candidato não possuem mais margem de recurso na esfera eleitoral para restabelecer a candidatura no pleito presidencial.
Decisão
Segunda Turma do STF forma maioria para manter afastamento de diretor-geral da PF
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques adiantaram seus votos para acompanhar o relator, consolidando o placar favorável ao afastamento por três votos a zero no colegiado de cinco integrantes.
oab
OAB-PB cobra apuração sobre fatos graves envolvendo ministros do STF e chefe do Ministério Público no escândalo do Banco Master
A Seccional paraibana reiterou a necessidade de uma investigação ampla e independente sobre os graves fatos relacionados ao escândalo envolvendo o Banco Master
Justiça
TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA
Ministros entenderam que caso não é propaganda eleitoral irregular
Por Unanimidade
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE.
Pauta
STF retoma trabalhos presenciais com julgamentos sobre Maria da Penha e reforma tributária
Também na pauta desta segunda-feira, os ministros analisam questionamentos sobre a reforma tributária referentes à isenção dos tributos IBS e CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo.
Por Unanimidade
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos
Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.
Encontro
Em Brasília, governador Lucas Ribeiro se reúne com ministros para avançar ações de apoio às vítimas das chuvas e fortalecer parcerias
O gestor destacou que a obra é uma demanda histórica da Paraíba e ressaltou o avanço das tratativas junto ao governo federal.
Decisão
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Votaram os ministros André Mendonça e Luiz Fux.
Votos
Relatório final da CPI do Crime Organizado é rejeitado
Relator pediu indiciamento de ministros do STF e PGR.
julgamento
Análise da prisão de Daniel Vorcaro no STF pode influenciar condução de investigações financeiras no país
O julgamento ocorre em plenário virtual, formato adotado pelo tribunal para deliberação de diversos processos, no qual os ministros registram seus votos em sistema eletrônico
Operação Dataleaks
PF investiga obtenção e comercialização de dados sensíveis
Operação Dataleaks apura uso de base não oficial com informações pessoais de ministros do STF.
Procedimento
Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação
Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros.
Rejeição
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar.
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