Busca por "ministro"
Divulgação
Ministro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
A deliberação atende a um acordo firmado diretamente entre os dois postulantes no pleito presidencial.
Pedido Formal
André Mendonça é sorteado relator de pedido no TSE para quebra de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
No documento submetido à apreciação do ministro relator, a defesa de Lula requer que a disponibilização e publicidade das informações bancárias, fiscais e telefônicas das partes envolvidas ocorram antes desta quarta-feira (21).
Determinação
TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão
Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Após Análise
TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos
Ministro deu prazo para campanha apresentar mais detalhes.
Suposto Financiamento
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por suposto uso de Sindicatos
A representação aguarda análise e deliberação dos ministros da Justiça Eleitoral.
Determinação
TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.
Relatório
Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF
Mensagens foram publicadas em seu perfil no Instagram.
Análise
TSE suspende julgamento sobre impugnação da candidatura de Cícero Lucena após pedido de vista
Faltam ser proferidos os votos dos ministros Kássio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Sebastião Reis e Estela Aranha.
Solicitação
Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro
Solicitação foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques.
Determinação
TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais
A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.
Visita
Ministro da Previdência cumpre agenda em João Pessoa e detalha validação do voto como prova de vida do INSS
A unidade de Tambauzinho atende atualmente a 34.159 benefícios ativos e registra um tempo médio de espera de 25 dias para a realização de perícias médicas.
Manifestação
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
bets
A nove dias da eleição, Lula assina medida que proíbe bets e mira jogos como Tigrinho
Durante a apresentação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que os usuários terão um período para retirar valores que ainda estejam nas plataformas
Encontro
Ministro Carlos Brandão (STJ) vem à Paraíba debater implantação do projeto ‘Casa de Justiça e Cidadania”
A Ouvidoria do TJPB tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão que, na oportunidade, receberá o ministro Carlos Brandão.
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Ex-deputada
Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026
Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.
Campanha
Alto escalão de Lula: Coordenador da campanha do presidente e ministro da Saúde declaram apoio à candidatura de Pollyanna à Câmara Federal
Alexandre Padilha também resgatou a parceria com Pollyanna durante o período em que ela esteve à frente da Prefeitura de Pombal, citando ações nas áreas de saúde, educação e abastecimento de água.
Decisão
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio
Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.
Julgamento
Moraes se declara impedido e Fux assume ação sobre visitas da esposa do ministro ao Senado
Com a redistribuição do feito, cabe agora ao ministro Luiz Fux avaliar o pedido de liminar e decidir se determina ao Senado a prestação das informações requeridas pelo parlamentar.
Decisão
TSE nega recurso e mantém chapa do Avante para deputado federal indeferida na Paraíba
O ministro Dias Toffoli destacou que a contestação exigia Recurso Especial Eleitoral, e não Recurso Ordinário, configurando erro crasso que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.
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