Busca por "maioridade penal"
Proposta
Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
Aluísio Mendes é eleito presidente e Mendonça Filho escolhido relator.
Reunião
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira.
Análise
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
Relator apresentou parecer favorável.
STF
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes.
social
LITORAL: MPF recebe crianças e adolescentes de projeto social de Santa Rita
Jovens visitaram dependências do órgão e conversaram sobre maioridade penal, trabalho infantil, saúde, educação e direitos humanos
Proposta
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
Presidente pedirá a Alcolumbre inclusão da proposta na pauta.
Evento
Encontro de Lideranças Adolescentes discute redução da maioridade penal
Com o tema: Redução da Maioridade Penal: Plante Sementes e Não Correntes, o evento reuniu cerca de 80 adolescentes representantes dos municípios do Estado.
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