LITORAL: MPF recebe crianças e adolescentes de projeto social de Santa Rita

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu crianças e adolescentes integrantes do Projeto Legal, projeto social desenvolvido pelo Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), em Santa Rita (PB), município da região metropolitana de João Pessoa. Durante a visita, que ocorreu na segunda quinzena de outubro, os jovens conheceram as dependências do órgão e foram recepcionados pelo procurador-chefe, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, e pelo procurador-chefe substituto, José Godoy Bezerra de Souza.

As crianças e adolescentes visitaram as dependências da sede do MPF em João Pessoa e tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos procuradores sobre diversos temas. Entre os assuntos abordados, estavam a maioridade penal, o trabalho infantil, saúde, educação, direitos humanos e a trajetória pessoal de cada procurador.

O procurador-chefe Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto evidenciou a importância dos direitos humanos e da atuação do Ministério Público Federal para garantir a implementação desses direitos. Segundo ele, o direito à educação é imprescindível para a formação do cidadão. “Somente por meio do estudo, esses jovens vão mudar suas vidas e as vidas de outras pessoas para melhor”, afirmou o procurador-chefe, que ainda destacou a relevância da visita. “A partir do diálogo conosco, eles puderam entender como o Ministério Público Federal pode influenciar nas suas vidas. Como órgão público, o nosso intuito é o de sempre prestar um bom serviço público a toda a sociedade”.

O procurador-chefe substituto José Godoy Bezerra de Souza ressaltou a necessidade de se combater a ideia de que os jovens devem trabalhar desde cedo, e citou o fato de que 90% dos jovens detidos sofreram com o trabalho infantil. Para o procurador, o trabalho deve ocorrer na idade certa. “Crianças e adolescentes têm direito à educação e ao lazer. No ambiente de trabalho infantil, eles estão sujeitos a condições precárias e à influência de pessoas que podem levá-los ao mundo do crime”, pontuou.

O projeto - Desenvolvido pelo Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, no Bairro Marcos Moura, na periferia de Santa Rita, o Projeto Legal alcança 150 crianças e adolescentes. Os jovens recebem alimentação e participam de oficinas pedagógicas, culturais, artísticas e musicais. O coordenador da atividade, padre Xavier Paolillo, explica que o projeto “tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, em uma realidade na qual nem sempre funcionam as políticas públicas, e formar esses jovens para o exercício da cidadania”.

Segundo o padre Xavier, a visita ao MPF faz parte de uma iniciativa para conhecer instituições onde os participantes do projeto possam reivindicar seus direitos, contribuir com a construção de políticas públicas e ter acesso a tudo o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tiago França & Iris Porto

Fonte: Repórter PB