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Benefício
Saiba como solicitar seu direito para conseguir o BPC em 2024
O BPC, criado por meio da Lei nº 8.742 de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS)
lei orçamentária
Comissão de Orçamento divulga calendário de tramitação da LOA 2024
A partir desta quinta-feira (19), a Casa de Epitácio Pessoa tem até o próximo dia 3 de novembro para realizar audiências públicas com intuito
orçamento
Audiência Pública presidida pelo Deputado Wilson debate LOA/2021 na ALPB
Para o presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho, o debate realizado foi positivo para ouvir todas as entidades envolvidas e, desta forma, tornar possível a elaboração de um orçamento equilibrado
debate
Comissão de Orçamento realiza audiência pública itinerante da LOA em Sousa
O secretário Gilmar Martins fez uma explanação sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), projetos de Lei do Governo do Estado para o exercício de 2020
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