Busca por "limites"
Resolução
Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais
Itens aprovados devem seguir regras e limites específicos.
bananeiras
Bananeiras: TCE emite alerta sobre dispensas de licitação e documentação de contratos
Entre os pontos destacados pelo Tribunal está a possibilidade de desobediência aos limites previstos para contratações por dispensa de licitação
Declaração
Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição
Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.
Justiça
STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações
Ações tratam de acesso a registros de usuários de internet e prerrogativa de delegados de requisitar perícias, documentos, informações e dados necessários à apuração dos fatos
são josé de piranhas
Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno
A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais
Fiscalização
Polícia Ambiental fecha calourada universitária e apreende “paredão de som” em Patos
No local, os policiais constataram via medição técnica que os níveis de ruído excediam os limites legais. Além disso, a equipe identificou que o espaço de festas funcionava sem a licença ambiental obrigatória.
opinião
O avanço da IA e os limites da humanidade
Essa aceleração não se restringe apenas ao aumento do poder de processamento computacional, mas indica uma mudança qualitativa na própria forma como a tecnologia interfere na realidade
Campanhas
Sem reajuste: TSE mantém limites de gastos de 2022 para as Eleições Gerais de 2026 na Paraíba
As candidaturas que descumprirem o teto estarão sujeitas a multa equivalente a 100% do montante excedido, com prazo de quitação de até cinco dias úteis após decisão judicial.
Recomendação
Secretaria de Saúde de JP alerta para os riscos do uso excessivo de telas na infância e orienta famílias sobre limites
O alerta feito pela Secretaria Municipal de Saúde acompanha uma preocupação nacional.
Stands
Procuradoria Geral do Município de Sousa utiliza material produzido na Sala Maker em Ação de Serviços
O prefeito Helder Carvalho destacou que a iniciativa representa uma inovação que ultrapassa os limites da sala de aula, beneficiando não apenas os alunos, mas também outros setores da gestão municipal.
Renegociação de Dívidas
Em pronunciamento, Lula anuncia Novo Desenrola e defende fim da escala 6x1
Lula criticou o impacto das apostas no orçamento familiar, afirmando que o governo estabelecerá limites para conter a "destruição" causada pelo setor.
Economia
FGTS vai destinar verba para obras no SUS e para ampliar acesso a habitação
Medida, decidida pelo Conselho Curador do fundo, prevê até R$ 8,5 bilhões para hospitais vinculados ao SUS e reajusta limites para acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida
Combate ao Tráfico
Polícia Civil deflagra operação e cumpre mandados de prisão e de busca
A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso permanente no enfrentamento às organizações criminosas, atuando de forma técnica, estratégica e dentro dos limites da legalidade, com foco na responsabilização penal dos envolvidos e na proteção da sociedade.
Encontro
MP e Famup debatem limites de gastos com festas juninas na PB
Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).
Encontro
TCE realiza primeira reunião da Comissão de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Estado
O planejamento levará em conta as limitações orçamentárias e fiscais do Estado, bem como a realidade administrativa de cada órgão, sempre em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito aos limites de gastos com pessoal.
Lei
Paraíba estabelece limites para o peso das mochilas dos estudantes
A regra vale para alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tanto em escolas públicas quanto privadas.
Valores
Caixa começa a oferecer crédito habitacional com novas regras
Medidas elevam limites e permitem uso do FGTS em imóveis mais caros.
Exorbitante
Gasto público ultrapassa R$ 3,6 tri em 2025; alta reacende debate sobre limites do governo
Flexibilização do arcabouço fiscal e PEC dos Precatórios preocupam especialistas sobre sustentabilidade das contas públicas.
Julgamento
Decisão extra petita leva TJPB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade
Para o relator, desembargador José Ricardo Porto, a sentença e o acórdão extrapolaram os limites objetivos da demanda, afrontando os princípios da adstrição (congruência) e do devido processo legal.
Avaliação
Ministros do STF dizem que medidas contra Bolsonaro já foram suficientes
A avaliação ocorre antes de uma nova deliberação do ministro Alexandre de Moraes, que deve definir os limites da atuação pública do ex-presidente.
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
ParaíbaTCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
SertãoApós tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BrasilA dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo