Busca por "licenças"
Proteção ao Consumidor
Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande
Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor
Decisão
TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado
O TCE-PB recomendou à Sudema que, nas futuras concessões de licenças de operação, passe a exigir e anexar um cronograma físico de execução das condicionantes, visando aprimorar a fiscalização ambiental.
Funcionamento
Servidores dos HUs de João Pessoa e Campina Grande encerram greve e retomam atendimentos
Além das cláusulas econômicas, o pacto inclui avanços em políticas de combate ao assédio, proteção à maternidade e novas regras para licenças.
Casos
Doenças afastaram 4,1 milhões de trabalhadores de suas funções em 2025
Licenças laborais por incapacidade temporária é o maior desde 2021.
Determinação
MP cobra informações de órgãos governamentais sobre irregularidades na Bica
Conforme explicou o promotor de Justiça, foi expedido ofício à Semam, requisitando esclarecimentos formais, documentos, laudos, licenças e informações administrativas relacionadas à gestão da Bica.
Meio Ambiente
MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa
Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida
Meio Ambiente
MPF recomenda suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha, em João Pessoa
Solicitação ao município visa preservar o meio ambiente e o patrimônio cultural e religioso do povo paraibano, como a Romaria da Penha
Providências
Ministério Público expede recomendação para coibir poluição sonora de empreendimentos, em CG
Segundo ele, a omissão do órgão ambiental municipal quanto à fiscalização e exigência do cumprimento das condicionantes para as licenças ambientais motivou a expedição da recomendação ministerial.
Sentença
Justiça condena associação criminosa que usava a Sudema para aplicar golpes financeiros na Capital
O grupo, liderado por Wladson Diniz da Silva, aplicava golpes desde 2019, utilizando dados sigilosos de autuações e licenças ambientais.
Providências
Ministério Público determina diligências referentes à casa de shows que desabou no último domingo
Promotora de Justiça quer saber sobre providências adotadas e licenças concedidas a empreendimento localizado na capital.
Curso
Tarifa Verde e Autorização de Uso Alternativo do Solo são temas de capacitação da Sudema em Pombal
Serão discutidos temas como a retirada de licenças de tarifa verde e a emissão de autorização de uso e ocupação do solo por meio das plataformas.
Inspeção
MP acompanha impacto ambiental da obra de requalificação do Parque Evaldo Cruz, em CG
Quando o MP pediu as primeiras informações ao Município, já recomendou que, no caso da inexistência das licenças, que a obra fosse paralisada imediatamente.
amapá
Filho de Randolfe Rodrigues é preso em Macapá
Ao defender sua versão, Rodrigues disse: “Nosso evento estava com todas as licenças, que diziam que poderíamos funcionar até as 4h
Profissionais
CIN realiza capacitação sobre termos internacionais de negócio
Durante o curso, os participantes poderão entender as limitações de uso e restrições para utilização dos incoterms, a divisão de custos e riscos entre vendedor e comprador e suas responsabilidades em relação ao frete, seguro, licenças, autorizações e despesas.
Projetos
João Azevêdo discute com grupo chinês sobre implantação do Complexo Eólico Serra da Palmeira na Paraíba
A expectativa é que em outubro, com as vistorias e liberação das licenças, a obra seja iniciada.
Lei
Gervásio protocola projeto para devolver tempo de serviço de professores na pandemia
De acordo com o PLP, o período de trabalho durante a pandemia contará para a concessão de benefícios, a exemplo, licenças-prêmio, anuênios, triênios, quinquênios e benefícios similares.
Atendimento on-line
Site da Aesa emite outorgas, licenças e registra denúncias
A página da Agência Estadual ainda disponibiliza a previsão do tempo para toda a Paraíba e relatórios detalhados sobre a quantidade de chuva em cada um dos 223 municípios
Festividade
Polícia intervém em evento que acontecia sem autorização do órgão ambiental competente
Foi multado também o próprio do trio elétrico, sendo este no valor de R$ 2.000,00, por falta da LVPE (licença para veículos de propagandas e eventos)
Denúncia
Mais um ano virou e o Policial Civil da Paraíba continua recebendo o pior salário do país
Na Paraíba, paga-se através de vencimentos e gratificações, resultando em perdas com a aposentadoria e eventuais licenças.
Projeto de Lei
Pollyanna relata matéria que estabelece procedimentos ambientais simplificados na Paraíba
Matéria visa agilizar procedimentos que antes ficavam parados no aguardo da emissão de licenças ambientais.
Mais Lidas
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Destaques
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo