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POLÍTICAS PÚBLICAS
Na Paraíba, 334,6 mil pessoas têm deficiência; leis de Jutay garantem inclusão e acessibilidade
Os números reforçam a importância de políticas públicas voltadas à acessibilidade, à autonomia e à igualdade de oportunidades, segundo o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos).
Vitória
Com mais de 61 mil votos, Wilson Filho é reeleito deputado estadual e renova compromisso de trabalho pela Paraíba
Na Assembleia Legislativa, o deputado construiu um mandato voltado para quem mais precisa. São de sua autoria as leis em defesa das pessoas com fibromialgia e de pacientes com câncer.
INCLUSÃO
Até 2070, idosos poderão representar 37,8% da população brasileira; leis de Jutay fortalecem direitos e inclusão
Segundo Jutay, o crescimento da população idosa precisa vir acompanhado de condições que permitam um envelhecimento com dignidade e participação social.
Discussão
Seminário do TCE-PB sobre proteção dos bens subaquático propõe harmonização urgente das leis nacionais
O evento também enfatizou a urgência da harmonização das legislações nacionais com os princípios da Convenção da Unesco de 2001, da qual o Brasil não foi signatário.
Campo de Atuação
Júnior Araújo destaca, em entrevista à imprensa, leis voltadas à proteção das mulheres e à saúde de estudantes da rede estadual
Entre os assuntos abordados, Júnior Araújo apresentou leis de sua autoria voltadas principalmente para educação, saúde e proteção às mulheres.
Parlamentar
Michel Henrique reúne 11 leis voltadas à inclusão e defesa de pessoas neurodivergentes na Paraíba
As iniciativas abrangem desde o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) até políticas de proteção de crianças e ações voltadas à inclusão no esporte e no mercado de estágio.
Ocorrência
Grupo bebe e dança forró dentro de Hospital e Maternidade de Coremas; caso vai parar na delegacia
O caso reacendeu o debate sobre o cumprimento das leis de proteção sonora e o direito ao sossego em áreas de saúde.
eleição 2026
Jutay Meneses tem candidatura à reeleição homologada pelo Republicanos
O parlamentar é autor de 115 leis consideradas de grande impacto social.
Trabalho permanente
Wilson Filho pede melhoria no fluxo de atendimento aos pacientes com fibromialgia na Paraíba
Autor das leis que beneficiam essas pessoas, o parlamentar também sugeriu alternativas que agilizem a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa Com Fibromialgia
Valorização
Governador sanciona leis que modernizam o Judiciário e fortalecem atendimento à população paraibana
O governador Lucas Ribeiro destacou que o ato reafirma o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das instituições e com a construção de uma Paraíba mais justa.
Balanço final
Procon autua 18 farmácias e apreende 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos, em JP
Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação específica para o segmento farmacêutico.
Modernização
Iniciativa de Michel Henrique cria núcleo de inteligência legislativa na ALPB por meio da Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares
Segundo Michel Henrique, a ausência de uma estrutura permanente voltada ao monitoramento técnico das leis e à avaliação de resultados compromete a qualidade das proposições e limita decisões fundamentadas em dados.
campina grande
Em Campina Grande, MP vai apurar por quer a Prefeitura não construiu o Hospital Veterinário
O processo, identificado pelo número 001.2025.107207, tem como objetivo verificar a ausência de execução de projetos incluídos nas Leis Orçamentárias Anuais entre 2023 e 2026
Gaeco
Chefe de gabinete da deputada Dra. Paula se manifesta após mandado em investigação sob sigilo
“Sempre pautei minhas ações com absoluta ética e lisura, exercendo meu ofício com rigor técnico e respeitando as leis”, declarou.
Compromisso
No Dia do Autismo, Michel Henrique reafirma compromisso com leis e acolhimento no estado
O parlamentar ressaltou que sua atuação na Assembleia Legislativa busca transformar a percepção social sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em ações concretas e permanentes.
Sessão Ordinária
ALPB aprova projetos que reforçam proteção e direitos das mulheres paraibanas
As propostas analisadas na ALPB refletem a preocupação com o aumento dos casos de violência e feminicídio no estado e no país.
Alerta
Deputado Júnior Araújo alerta para avanço do feminicídio e cobra ações mais rigorosas de combate na Paraíba
Júnior Araújo destacou a necessidade de um esforço conjunto entre os poderes e reforçou o papel das casas legislativas na criação de leis mais rigorosas para enfrentar o problema.
15 de Março
Dia do Consumidor: Jutay Meneses destaca leis que ampliam proteção aos paraibanos
O Dia do Consumidor, celebrado anualmente em 15 de março, é considerado uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro.
Em Duas Estradas
Justiça condena ex-prefeita por nepotismo e anula leis municipais
A Justiça entendeu que, embora o casamento formal tenha ocorrido apenas em 2022, a união estável desde 2017 já impedia a nomeação.
Mandato
8 de Março: Luciano Cartaxo apresenta balanço com mais de 15 leis e projetos para mulheres na Paraíba
Entre as iniciativas apresentadas, destacam-se propostas de enfrentamento à violência em suas diversas formas.
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