Busca por "lei maria da penha"

Em Patos

Homem confessa agressão contra companheira e é preso em flagrante pela PM

Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido, juntamente com a vítima, à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Patos para a formalização do auto de prisão em flagrante e demais medidas cabíveis na Lei Maria da Penha.

04/10/2026 08:50 Ler Matéria

Após Solicitação

Homem é detido por descumprir medida protetiva e ofender ex-companheira em Poço Dantas

O caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha.

02/10/2026 10:40 Ler Matéria

Direitos Humanos

INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica

Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima

01/10/2026 18:32 Ler Matéria

Denúncia

Polícia Militar atende ocorrência da Lei Maria da Penha e conduz homem em Bonito de Santa Fé

Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bonito de Santa Fé para a prestação de depoimentos.

11/09/2026 06:50 Ler Matéria

Em Patos

Homem embriagado é preso no Sertão após ameaçar mulher de morte por término de namoro

O caso foi entregue à autoridade policial para a autuação em flagrante e enquadramento nos termos da Lei Maria da Penha.

28/08/2026 08:15 Ler Matéria

Agosto Lilás

Ministério Público participa de ações com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher

Em 2026, as ações ganham ainda mais relevância com a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco legal na proteção das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar.

14/08/2026 18:15 Ler Matéria

Ações

Agosto Lilás: Programação fortalece atuação da rede de proteção às mulheres em diversas regiões do Estado

Criado a partir da Lei Maria da Penha, o Agosto Lilás busca ampliar o acesso à informação sobre os canais de denúncia, os serviços de atendimento e as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

06/08/2026 16:20 Ler Matéria

delegada

Primeira delegada da Mulher da Paraíba relembra pioneirismo e cobra efetividade da Lei Maria da Penha

E rememora, com a experiência de quem esteve na linha de frente antes mesmo da criação de mecanismos modernos de proteção

06/08/2026 11:16 Ler Matéria

eleição 2026

Às vésperas da convenção do PSB, Fábio Tyrone apresenta certidão negativa para registro de candidatura à Câmara Federal

A apresentação da certidão ocorre em meio à repercussão de um processo judicial no qual Fábio Tyrone responde por um caso relacionado à Lei Maria da Penha

04/08/2026 15:30 Ler Matéria

Flagrante

Polícia Militar intervém em caso de violência doméstica no bairro Frei Damião, em Uiraúna

O caso foi enquadrado nos termos da Lei Maria da Penha e segue sob investigação das autoridades policiais.

24/07/2026 12:00 Ler Matéria

Flagrante

Homem arromba portão, invade casa da ex-mulher e acaba preso em Campina Grande

O acusado foi conduzido sob custódia à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campina Grande. Ele foi autuado pelos crimes de invasão de domicílio e violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha.

30/06/2026 09:30 Ler Matéria

Denúncia

Cobradores derrubam portão a chutes e ameaçam mulher com arma em São João do Rio do Peixe

O caso foi registrado como dano qualificado e ameaça sob a proteção da Lei Maria da Penha. Os homens permanecem na carceragem à disposição da Justiça, enquanto o armamento passará por investigação.

24/06/2026 09:15 Ler Matéria

Flagra

Homem embriagado arromba porta de casa, ameaça esposa e acaba preso pela Força Tática em Santa Cruz

O homem foi algemado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Sousa (sede da seccional da área), onde foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha e permaneceu detido à disposição do Poder Judiciário.

20/06/2026 11:40 Ler Matéria

Ocorrência

Mulher é socorrida pelo SAMU ao Hospital Regional após agressões graves em Vieirópolis; homem foi preso

O agressor recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Sousa, onde foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha pelos crimes de lesão corporal grave e resistência.

31/05/2026 10:20 Ler Matéria

Flagrante

PM prende homem que jogou álcool e ameaçou queimar ex-namorada, no interior da Paraíba

O suspeito permanece detido e deverá responder por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, incluindo ameaça e lesão corporal grave.

20/04/2026 15:25 Ler Matéria

Em Bayeux

Jovem grávida tem cabelo raspado na Paraíba; companheiro e comparsa são presos

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia e devem responder por tortura e lesão corporal grave no âmbito da Lei Maria da Penha.

23/03/2026 09:20 Ler Matéria

Ocorrência

Homem é preso em Monte Horebe após ameaçar matar a irmã e a mãe

O caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha e segue sob investigação das autoridades competentes.

02/03/2026 10:00 Ler Matéria

Lei Maria da Penha

Polícia cumpre mandado de prisão contra acusado de violência doméstica em Catolé do Rocha

O acusado, de 43 anos de idade, foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil.

27/02/2026 18:32 Ler Matéria

ROTAM

Polícia prende homem por descumprimento de medida protetiva no Centro de Pombal

A ordem judicial tem como fundamento o artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que trata do crime de descumprimento de medida protetiva.

25/02/2026 18:34 Ler Matéria

Violência Doméstica

Homem agride ex-companheira e tenta atropelá-la após separação em Monte Horebe

Diante da gravidade dos fatos, a mulher foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde manifestou o desejo de solicitar uma Medida Protetiva de Urgência com base na Lei Maria da Penha.

20/02/2026 08:30 Ler Matéria