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Medida
MP ajuíza ação contra Estado, municípios de JP e Cabedelo por danos ambientais na Bacia do Rio Jaguaribe
A Ação 0828594-03.2026.8.15.2001 foi proposta pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson Campos, e pelo 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson, junto ao Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
retorno oficial
PGJ visita Promotoria de Cabedelo, reformada durante o recesso forense
No primeiro dia de retorno oficial às atividades depois do recesso forense (20/12/25 a 06/01/26), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, fez uma visita à sede da Promotoria de Justiça de Cabedelo.
Decisão
MP ajuíza mais uma ação contra construtora por descumprir “Lei do Gabarito”
A Ação 0808345-92.2025.8.15.0731 foi proposta pelo 3° promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga, que atua na defesa do meio ambiente.
Pedido de Tutela
“Lei do Gabarito”: MP ajuíza ações contra empresas e Município de Cabedelo
As ações foram propostas pelo 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, que atua na defesa do meio ambiente.
‘O Júri é Popular’
Promotoria de Cabedelo realiza projeto de incentivo à participação no Tribunal do Júri
As atividades fazem parte do projeto “O Júri é popular”, idealizado pela 1ª promotora de Justiça de Cabedelo, para incentivar a população a participar efetivamente do sistema de Justiça, especialmente integrando o corpo de jurados.
lucena
Em Lucena, MPPB solicita revogação de Decreto sobre abate de animais no âmbito do Município
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros
Decisão
Ministério Público consegue liminar que indisponibilizou bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo e sua mãe
A Ação Civil Pública 0805142-64.2021.8.15.0731 foi ajuizada pelo promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo Guerra, que atua na área de defesa do patrimônio público.
Cabedelo
Promotoria ajuíza ação de improbidade contra vereadora por acúmulo ilegal de cargos
A ação foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo Guerra, e tramita na 4ª Vara Mista com o número 0804037-86.2020.8.15.0731.
Operação
Xeque-Mate: Justiça de Cabedelo renova por mais 120 dias afastamento de vereadores denunciados
Os vereadores foram denunciados no bojo da Operação Xeque-Mate por terem recebido propina em troca de apoio ao então prefeito Wellington Viana.
Investigados
Justiça de Cabedelo realiza audiência com réus da Operação Xeque-Mate nesta quinta-feira (22)
A Operação Xeque-Mate apura a existência de uma suposta organização criminosa que se instalou em Cabedelo, responsável por vários episódios criminosos.
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