Busca por "juízes"
Decisão
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio
Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.
Certame em preparação
TJPB prepara novo concurso público com 56 vagas para servidores e juízes na Paraíba
O concurso está atualmente na fase de atos preparatórios para a contratação das empresas que auxiliarão na organização e realização do certame.
Magistrados
Editais de remoção por antiguidade para 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa são publicados no DJe
Os juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm um prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos Editais, para efetuar suas inscrições, por meio do Sistema SEI e encaminhar o pedido à Gerência de Primeiro Grau.
Números
Denúncias de irregularidades na campanha eleitoral sobem para 33 na Paraíba
A ferramenta conta com triagem automatizada e guia o cidadão sobre as vedações previstas na legislação, agilizando o trabalho de fiscalização e apuração por parte dos juízes eleitorais.
Documento
Justiça Eleitoral recebe lista do TCU com mais de 6 mil nomes passíveis de inelegibilidade
As informações subsidiarão a análise de juízes eleitorais de todo o país para barrar eventuais candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.
Proposta
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.
Decisão
TRE-PB nega tropas federais para Piancó e Bayeux após recuo de juízes eleitorais
O presidente do TRE-PB e relator das matérias, desembargador Márcio Murilo, destacou que o apoio de tropas federais deve ser reservado exclusivamente para cenários de absoluta excepcionalidade.
PEC
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário.
Por Unanimidade
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos
Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.
Decisão
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados.
Encontro
Eleições 2026: promotores e juízes eleitorais participam de capacitação no MPPB
Encontro trará para debate temas como crimes eleitorais e combate à desinformação.
Decisão
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF.
Capital
MP obtém mais uma vitória em processo da Lei do Gabarito em João Pessoa
Na decisão, o juiz destaca que não se enquadra em qualquer uma das previsões insculpidas nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil (CPC), que dizem acerca das suspeições e impedimentos dos juízes.
transparencia
Projeto de Lei abre brecha para ocultar salários de juízes e promotores e ameaça transparência pública
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de abril
Prazo
TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Sousa e Patos
Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.
Formação
Juízes reafirmam compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco
A juíza da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, Ivanoska Esperia, percebe a formação como uma oportunidade de alinhar as propostas para a obtenção de êxito na proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Mudanças
Corte do TJPB promove e remove juízes para Cajazeiras, Sapé, Itaporanga, Bayeux, Teixeira e João Pessoa
Ainda na mesma sessão, o Pleno aprovou o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, do juiz João Batista Vasconcelos para a 2ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa.
DJe
Publicado editais de vacância para juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade
Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.
Poder Judiciário
TJ publica editais da Magistratura para unidades judiciárias de João Pessoa, Pombal e Patos
O Edital nº 54/2024, pelo critério de merecimento, destina ocupar a vaga da 11ª Vara Cível de João Pessoa. Já o Edital nº 55/2024, será por antiguidade para 4ª Vara Criminal da Capital.
Ofício
Juízes são orientados sobre proibição da internação de adolescentes em comunidades terapêuticas
A decisão destaca, ainda, que a internação de adolescentes em comunidades terapêuticas não é compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai contra as normativas de proteção integral.
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