Busca por "juíz"
Bayeux
TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux
Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal
Mandado de Segurança
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
Decisão
A pedido do MP, Justiça da Paraíba suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca
O juiz Odilson de Moraes, que assina a decisão, considerou o pleito, realizado em 9 de janeiro de 2026, incompatível com as balizas constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fogo
Incêndio atinge prédio de laboratórios da UFPE no Recife e causa grandes danos materiais
Em nota oficial emitida no fim da noite, a UFPE lamentou o ocorrido, destacando o impacto do prejuízo sobre as pesquisas científicas em andamento e prestando solidariedade aos professores, alunos e pesquisadores afetados.
Eleições 2026
Mendonça multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar propaganda negativa contra Lula
A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o texto tratava-se de mero juízo político e que a menção crítica ao adversário ocupava espaço secundário.
En Passant
MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeitos de Cabedelo e mais três pessoas
As apurações baseiam-se em provas colhidas nas duas fases da Operação "En Passant", deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco.
Fiscalização
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Recomendação
MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida
A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.
Recomendações
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo
O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.
Certame
Concurso do TJPB avança e Fundação Getúlio Vargas é oficializada como banca
A seleção contemplará ainda seis vagas para o cargo de juiz substituto.
Decisão
TRE-PB rejeita envio de tropas federais para segurança das eleições em Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo
A requisição de apoio da Força Federal havia sido solicitada pela juíza da 3ª Zona Eleitoral com base em relatórios da Polícia Militar e Polícia Civil.
Decisão
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio
Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.
Laudo Cego
PF combate fraudes na concessão de benefícios previdenciários
Ação cumpre 39 ordens judiciais em cinco estados no âmbito de investigação sobre grupo criminoso suspeito de causar prejuízo superior a R$ 6,5 milhões aos cofres públicos.
Justiça
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.
Certame em preparação
TJPB prepara novo concurso público com 56 vagas para servidores e juízes na Paraíba
O concurso está atualmente na fase de atos preparatórios para a contratação das empresas que auxiliarão na organização e realização do certame.
Novo Padrão
Leo Bezerra inspeciona obras da Escola Dom Adauto, que alia modernidade e preservação do patrimônio histórico
Para garantir a continuidade das atividades sem prejuízo aos cerca de 800 estudantes, os trabalhos foram divididos em etapas.
Magistrados
Editais de remoção por antiguidade para 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa são publicados no DJe
Os juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm um prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos Editais, para efetuar suas inscrições, por meio do Sistema SEI e encaminhar o pedido à Gerência de Primeiro Grau.
Decisão judicial
Justiça condena ex-servidora a devolver R$ 24,9 mil por enriquecimento ilícito no Sertão da PB
A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Farias Alves nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa
Oficial
Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ
No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.
Data
Termina hoje prazo para Justiça Eleitoral publicar nomeação de mesários para as Eleições 2026
A legislação eleitoral concede cinco dias após a publicação do edital para que partidos contestem nomeações ou para que os convocados apresentem pedido de dispensa fundamentado ao juiz eleitoral.
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Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
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Artigos
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