Busca por "isenção"
Pauta
STF retoma trabalhos presenciais com julgamentos sobre Maria da Penha e reforma tributária
Também na pauta desta segunda-feira, os ministros analisam questionamentos sobre a reforma tributária referentes à isenção dos tributos IBS e CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo.
Participantes
Atenção ao prazo: Inscrições para o Enem 2026 terminam nesta sexta-feira
Candidatos que conseguiram a isenção da taxa também precisam obrigatoriamente entrar no sistema para validar a participação.
Estudantes
Inep recebe recursos para pedidos de isenções do Enem 2026 até dia 19
O resultado dos pedidos de isenção foram publicados na quarta-feira.
Providências
MP ajuíza ação contra Município de JP para garantir isenção de IPTU a terreiros
Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o racismo religioso institucional.
Educação
MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
Estudantes agora têm até dia 30 de maio para fazer o pedido.
Taxa de Inscrição
Enem 2026: Aberto o prazo para pedidos de isenção e justificativa de ausência
É fundamental que o estudante fique atento ao cronograma de recursos e resultados para não perder o direito ao benefício.
Calendário
Enem 2026: Prazo para solicitar isenção da taxa começa na próxima segunda-feira (13)
O prazo é o mesmo para quem precisa justificar a ausência na edição de 2025, condição obrigatória para garantir a gratuidade este ano.
Investigação
Delegado é afastado após ser flagrado em ato obsceno em praia da Capital
De acordo com a corporação, a decisão de suspender o delegado de suas atividades possui caráter preventivo, visando garantir a isenção dos trabalhos correicionais.
Aulas
Matrículas para novas atividades da Vila Olímpica Parahyba começam nesta quarta-feira
Para atividades aquáticas o valor da mensalidade é de R$ 50, enquanto para as demais R$ 40, sendo que idosos pagam apenas metade e alunos de escolas públicas e pessoas com deficiência possuem isenção total. As matrículas terão a duração de dois dias.
Vagas
Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
Pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até o dia 12.
Combustível
Estado da PB aumenta isenção de ICMS sobre diesel em até 100% e reduz impacto na passagem de transporte rodoviário coletivo
O Governo da Paraíba ainda manteve a redução de 50% do ICMS sobre o óleo diesel do Transporte Rodoviário Intermunicipal, o que vai também reduzir o impacto do reajuste da tarifa aos passageiros dessa modalidade.
Economia
Isenção do IR até R$ 5.000 e valorização do salário mínimo injetam R$ 110 bilhões na economia em 2026
Salário mínimo de R$ 1.621 e isenção do IRPF passar a valer a partir de hoje (1°).
Imposto de Renda
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil entra em vigor
Veja o que muda no salário e nos dividendos.
Dignidade e cidadania
Prefeitura de João Pessoa investe mais de R$ 500 milhões em programas habitacionais e beneficia 26 mil famílias
Socorro Gadelha adiantou que, somente com a isenção do ITBI. 19,2 mil famílias conseguiram realizar o sonho da casa própria e a iniciativa também beneficiou o setor imobiliário e a construção civil, movimentando a economia, gerando emprego e renda.
imposto de renda
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve beneficiar 25 milhões de brasileiros
Relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) manteve o texto aprovado pela Câmara e defendeu a aprovação rápida
Imposto de Renda
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa.
Proposta
Gervásio Maia relata proposta que garante autorização permanente para isenção do Imposto de Renda
A mudança abre caminho para a consolidação de uma política fiscal mais justa e permanente no país.
Campanha
Outubro Rosa: Hospital do Bem orienta pacientes sobre direitos da pessoa com câncer
A atividade fez parte da programação do Outubro Rosa e teve como objetivo orientar pacientes e acompanhantes sobre benefícios garantidos por lei, como acesso gratuito ao tratamento, amparo social e isenção de tributos.
impostos
A isenção que não isenta - por: Alexandre Lyra*
Dada a pressão de todos lados por mais gastos, a concepção fiscalista acaba prevalecendo nos governos
residencial
Com isenção de ITBI para 736 famílias, Cícero Lucena entrega residencial em Gramame
A entrega do empreendimento consolida João Pessoa ainda mais entre capitais brasileiras com mais imóveis contratados no Minha Casa Minha Vida
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Destaques
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