Busca por "iptu"

poço de josé de moura

Prefeitura de Poço de José de Moura recebe alerta do TCE por falta de adequações tributárias

Entre os pontos levantados estão a desatualização do valor venal utilizado no IPTU, a ausência ou defasagem dos procedimentos de fiscalização tributária

06/10/2026 10:09 Ler Matéria

Providências

Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.

02/10/2026 09:00 Ler Matéria

Campanha

Com sorteio de prêmios e lançamento do REFIS, Aparecida realiza 5ª edição do IPTU Vale Prêmio

Durante o evento, a administração municipal também fará o lançamento oficial do REFIS e da campanha do IPTU 2026.

10/09/2026 15:20 Ler Matéria

Campanha

Prefeitura de Sousa entrega prêmio de R$ 10 mil no 3º sorteio do IPTU Premiado 2026

Para concorrer aos prêmios restantes, os contribuintes sousenses devem manter o tributo quitado e permanecer em situação regular junto à Fazenda Municipal.

07/09/2026 08:15 Ler Matéria

Campanha

Prefeitura de Sousa realiza mais um sorteio do IPTU Premiado 2026 e entrega prêmio de R$ 10 mil

A campanha ainda terá outros dois sorteios de R$ 10 mil cada. Ao todo, serão distribuídos R$ 50 mil em prêmios, divididos em cinco sorteios.

28/08/2026 15:00 Ler Matéria

Campanha

Prefeitura de Sousa realiza segundo sorteio do IPTU Premiado e entrega prêmio de R$ 10 mil

Ao todo, a campanha distribuirá R$ 50 mil em prêmios, divididos em cinco extrações de R$ 10 mil cada.

03/08/2026 08:05 Ler Matéria

Regularização fiscal

Refis 2026 encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa

Podem ser negociadas as dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de não optantes do Simples Nacional.

27/07/2026 16:00 Ler Matéria

Decisão

Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada, decide TJPB

A empresa alegava que havia vendido os imóveis há muitos anos, por meio de contratos particulares de promessa de compra e venda já quitados, e, por isso, não poderia figurar no polo passivo da execução fiscal.

06/07/2026 14:35 Ler Matéria

Providências

MP ajuíza ação contra Município de JP para garantir isenção de IPTU a terreiros

Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o racismo religioso institucional.

28/04/2026 15:55 Ler Matéria

Audiência Pública

Ministério Público propõe simplificação de cadastramento de terreiros para garantir imunidade no IPTU

Na ocasião, o Município se comprometeu a estudar a proposta do MPPB quanto à implementação de um cadastramento simplificado para terreiros sem a constituição formal ou CNPJ

09/03/2026 19:40 Ler Matéria

Bolso

Anuidades de conselhos na PB variam 498% e chegam a quase mil reais

O ranking de valores, segundo os sites oficiais, pode ser conferido abaixo.

06/01/2026 09:30 Ler Matéria

Contribuintes

Prefeitura de São José de Piranhas entrega moto e prêmios em sorteio do IPTU 2025

A iniciativa visa incentivar a adimplência e transformar a arrecadação em melhorias diretas para a infraestrutura e serviços públicos do município.

30/12/2025 06:20 Ler Matéria

Campina Grande

Justiça atende Ministério Público e determina suspensão de taxas para emissão do IPTU

A medida liminar foi requerida na Ação Civil Pública, proposta no último mês de outubro, pelo 21º promotor de Justiça de Campina Grande, Márcio Gondim, que atua na defesa do cidadão.

27/11/2025 19:03 Ler Matéria

Sorteio

São José de Piranhas anuncia IPTU Premiado 2025 com sorteio de moto e vários prêmios

O sorteio será aberto ao público e deve reunir grande participação popular, encerrando o ano com clima de celebração e reconhecimento aos bons contribuintes.

28/10/2025 09:30 Ler Matéria

Plataforma

Novo sistema tributário e Portal do Contribuinte já estão funcionando com mais praticidade e segurança

O novo sistema, como os usuários já podem verificar, é mais moderno e ágil na emissão de guias de Nota Fiscal Eletrônica e de tributos como IPTU, ISS e ITBI.

02/06/2025 08:15 Ler Matéria

Débitos

Campinense tem parte do Estádio Renatão penhorada por dívida de IPTU

A decisão foi proferida pela Vara da Fazenda Pública da cidade.

30/04/2025 09:00 Ler Matéria

Novo calendário

Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única

Também foi prorrogado o prazo para o pagamento da primeira parcela para quem optar pelo parcelamento em até 10 vezes.

15/03/2025 08:20 Ler Matéria

Desconto pode chegar a 20%

Termina hoje prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única em JP

O secretário da Receita, Sebastião Feitosa, lembra que o desconto adicional de 5% é válido para todos os contribuintes em dia independente da forma de pagamento escolhida.

14/03/2025 10:00 Ler Matéria

Desconto de até 20%

Contribuinte de João Pessoa pode antecipar pagamento do IPTU e TCR 2025 a partir de segunda-feira

Com atualização de 4,87% no valor dos tributos, as guias de pagamento estarão disponibilizadas para pagamento com código de barras ou via pix.

17/01/2025 21:04 Ler Matéria

Incentivo

Prefeitura de Aparecida lança quarta edição da campanha "Seu IPTU Vale Prêmio"

Os contribuintes que quitarem o IPTU 2024 ou regularizarem dívidas ativas através do programa REFIS poderão participar.

05/12/2024 19:25 Ler Matéria