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Busca por "infraçoes"

115 resultados encontrados
Operação da Polícia Federal mira armazenamento de pornografia infantil em Catolé do Rocha Rescue 29

Operação da Polícia Federal mira armazenamento de pornografia infantil em Catolé do Rocha

Caso os crimes sejam comprovados e ocorra a condenação cumulativa das infrações, o investigado responderá com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

07/10/2026 13:00 Ler Matéria
Operação Lei Seca autua 257 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de setembro Segurança Viária

Operação Lei Seca autua 257 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de setembro

O total de autos de infração foi de 257, sendo 92 flagrados dirigindo sob influência de álcool e 165 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

02/10/2026 18:14 Ler Matéria
Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal Justiça Eleitoral

Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal

A Justiça Eleitoral reforça que a identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal e que a ferramenta visa dar celeridade à fiscalização e ao combate a abusos durante a campanha.

22/09/2026 15:15 Ler Matéria
TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação Em Damião

TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação

Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.

11/09/2026 14:30 Ler Matéria
Ação da PM no Sertão intercepta suspeitos de facção e evita homicídio Em Conceição

Ação da PM no Sertão intercepta suspeitos de facção e evita homicídio

As autoridades policiais adotaram os procedimentos legais cabíveis para o cumprimento das ordens judiciais e autuação pelas infrações verificadas.

09/09/2026 10:15 Ler Matéria
Operação Independência 2026 termina sem mortes e com queda de 75% nos acidentes graves nas BRs Ações

Operação Independência 2026 termina sem mortes e com queda de 75% nos acidentes graves nas BRs

A operação contabilizou cerca de 700 infrações de trânsito no total.

09/09/2026 07:15 Ler Matéria
Lei Seca autua 324 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de agosto Operação

Lei Seca autua 324 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de agosto

O total de autos de infração foi de 324, sendo 140 flagrados dirigindo sob influência de álcool e 184 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

01/09/2026 16:50 Ler Matéria
Operação Lei Seca autua 221 condutores por embriaguez e outras infrações no mês de julho Ações

Operação Lei Seca autua 221 condutores por embriaguez e outras infrações no mês de julho

As operações também ocorreram nas cidades de Campina Grande, Sapé, Sousa, São Bento, Areia, Santa Rita e Alagoa Nova.

03/08/2026 12:10 Ler Matéria
Projeto que reduz fiscalização de caminhões pode aumentar riscos nas rodovias, alerta MPF Alerta institucional

Projeto que reduz fiscalização de caminhões pode aumentar riscos nas rodovias, alerta MPF

Enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6/2026 restringe a pesagem de cargas por eixo dos caminhões e transforma as infrações cometidas antes da publicação da norma em advertência.

27/07/2026 19:54 Ler Matéria
Dois quiosques da Orla de Cabo Branco são interditados por descarte irregular de esgoto em João Pessoa Denúncias

Dois quiosques da Orla de Cabo Branco são interditados por descarte irregular de esgoto em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa reforça que infrações contra a legislação ambiental podem ser informadas pela população.

27/07/2026 14:15 Ler Matéria
Operação da PRF na Grande João Pessoa registra mais de mil infrações de trânsito em 12 dias Fiscalizações

Operação da PRF na Grande João Pessoa registra mais de mil infrações de trânsito em 12 dias

As fiscalizações ostensivas tiveram como objetivo principal garantir a segurança viária nas rodovias federais.

27/07/2026 13:40 Ler Matéria
Operação policial recolhe dezenas de motos com escapamento adulterado e atrasadas Apreensões

Operação policial recolhe dezenas de motos com escapamento adulterado e atrasadas

Diante das infrações, todas as motocicletas foram recolhidas e encaminhadas ao pátio credenciado na cidade de Campina Grande para a regularização e aplicação das penalidades cabíveis.

17/07/2026 06:50 Ler Matéria
BPMA intensifica combate aos crimes ambientais e apreende aves silvestres e arma artesanal no interior da Paraíba Crime Ambiental

BPMA intensifica combate aos crimes ambientais e apreende aves silvestres e arma artesanal no interior da Paraíba

As ações reforçam o trabalho da Polícia Militar Ambiental no combate ao tráfico de animais silvestres, à manutenção ilegal de fauna e a outras infrações ambientais em diferentes regiões do estado.

18/06/2026 18:30 Ler Matéria
Operação Lei Seca autua 335 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de março Fiscalizações

Operação Lei Seca autua 335 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de março

De acordo com o relatório, foram realizados 1.237 testes de etilômetro (bafômetro), que resultaram na remoção de 38 veículos aos pátios do órgão, além de 3 motoristas conduzidos à delegacia.

01/04/2026 11:40 Ler Matéria
Polícia Civil da Paraíba cumpre mandado de prisão contra investigado por diversos crimes EM CAMPINA GRANDE

Polícia Civil da Paraíba cumpre mandado de prisão contra investigado por diversos crimes

O investigado responde a diversos processos, incluindo por crimes de roubo, violência doméstica e infrações de trânsito, sendo alvo de investigações conduzidas pela 12ª DSPC.

05/03/2026 20:29 Ler Matéria
Operação Lei Seca autua 414 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de fevereiro Fiscalizações

Operação Lei Seca autua 414 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de fevereiro

O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano.

02/03/2026 12:00 Ler Matéria
NA PB: MP-Procon autua supermercados por venda de produtos impróprios para consumo Fiscalizações

NA PB: MP-Procon autua supermercados por venda de produtos impróprios para consumo

Entre as infrações verificadas, produtos impróprios para consumo, com o prazo de validade vencido, que foram imediatamente retirados de circulação e descartados no local.

10/02/2026 15:45 Ler Matéria
Operação Lei Seca autua 407 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de janeiro Balanço

Operação Lei Seca autua 407 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de janeiro

Desse total, 195 foram flagrados dirigindo sob influência de álcool e 212 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

03/02/2026 19:59 Ler Matéria
Operação Lei Seca autua mais de 2,8 mil condutores por embriaguez e outras infrações em 2025 Levantamento

Operação Lei Seca autua mais de 2,8 mil condutores por embriaguez e outras infrações em 2025

De acordo com o relatório anual, foram realizados 15.631 testes de etilômetro (bafômetro), que resultaram na remoção de 381 veículos aos pátios do órgão, além da condução de 23 motoristas à delegacia.

05/01/2026 15:15 Ler Matéria
Campanha “Fique em Dia com a Cagepa” termina nesta terça-feira Últimas horas

Campanha “Fique em Dia com a Cagepa” termina nesta terça-feira

A ação também contempla débitos relacionados a multas por irregularidades, como ligações clandestinas, desvios de água e outras infrações.

29/12/2025 19:57 Ler Matéria
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