Busca por "infraçoes"
Operação da Polícia Federal mira armazenamento de pornografia infantil em Catolé do Rocha
Caso os crimes sejam comprovados e ocorra a condenação cumulativa das infrações, o investigado responderá com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Operação Lei Seca autua 257 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de setembro
O total de autos de infração foi de 257, sendo 92 flagrados dirigindo sob influência de álcool e 165 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal
A Justiça Eleitoral reforça que a identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal e que a ferramenta visa dar celeridade à fiscalização e ao combate a abusos durante a campanha.
TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação
Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.
Ação da PM no Sertão intercepta suspeitos de facção e evita homicídio
As autoridades policiais adotaram os procedimentos legais cabíveis para o cumprimento das ordens judiciais e autuação pelas infrações verificadas.
Operação Independência 2026 termina sem mortes e com queda de 75% nos acidentes graves nas BRs
A operação contabilizou cerca de 700 infrações de trânsito no total.
Lei Seca autua 324 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de agosto
O total de autos de infração foi de 324, sendo 140 flagrados dirigindo sob influência de álcool e 184 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Operação Lei Seca autua 221 condutores por embriaguez e outras infrações no mês de julho
As operações também ocorreram nas cidades de Campina Grande, Sapé, Sousa, São Bento, Areia, Santa Rita e Alagoa Nova.
Projeto que reduz fiscalização de caminhões pode aumentar riscos nas rodovias, alerta MPF
Enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6/2026 restringe a pesagem de cargas por eixo dos caminhões e transforma as infrações cometidas antes da publicação da norma em advertência.
Dois quiosques da Orla de Cabo Branco são interditados por descarte irregular de esgoto em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa reforça que infrações contra a legislação ambiental podem ser informadas pela população.
Operação da PRF na Grande João Pessoa registra mais de mil infrações de trânsito em 12 dias
As fiscalizações ostensivas tiveram como objetivo principal garantir a segurança viária nas rodovias federais.
Operação policial recolhe dezenas de motos com escapamento adulterado e atrasadas
Diante das infrações, todas as motocicletas foram recolhidas e encaminhadas ao pátio credenciado na cidade de Campina Grande para a regularização e aplicação das penalidades cabíveis.
BPMA intensifica combate aos crimes ambientais e apreende aves silvestres e arma artesanal no interior da Paraíba
As ações reforçam o trabalho da Polícia Militar Ambiental no combate ao tráfico de animais silvestres, à manutenção ilegal de fauna e a outras infrações ambientais em diferentes regiões do estado.
Operação Lei Seca autua 335 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de março
De acordo com o relatório, foram realizados 1.237 testes de etilômetro (bafômetro), que resultaram na remoção de 38 veículos aos pátios do órgão, além de 3 motoristas conduzidos à delegacia.
Polícia Civil da Paraíba cumpre mandado de prisão contra investigado por diversos crimes
O investigado responde a diversos processos, incluindo por crimes de roubo, violência doméstica e infrações de trânsito, sendo alvo de investigações conduzidas pela 12ª DSPC.
Operação Lei Seca autua 414 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de fevereiro
O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano.
NA PB: MP-Procon autua supermercados por venda de produtos impróprios para consumo
Entre as infrações verificadas, produtos impróprios para consumo, com o prazo de validade vencido, que foram imediatamente retirados de circulação e descartados no local.
Operação Lei Seca autua 407 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de janeiro
Desse total, 195 foram flagrados dirigindo sob influência de álcool e 212 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Operação Lei Seca autua mais de 2,8 mil condutores por embriaguez e outras infrações em 2025
De acordo com o relatório anual, foram realizados 15.631 testes de etilômetro (bafômetro), que resultaram na remoção de 381 veículos aos pátios do órgão, além da condução de 23 motoristas à delegacia.
Campanha “Fique em Dia com a Cagepa” termina nesta terça-feira
A ação também contempla débitos relacionados a multas por irregularidades, como ligações clandestinas, desvios de água e outras infrações.