Busca por "individual"
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente.
Ninguém acerta as seis dezenas do concurso 3.065 e Mega-Sena chega a R$ 82 milhões
Na quina, 47 apostas acertaram cinco dezenas e garantiram o prêmio individual de R$ 49.503,22.
Bolão de SP acerta as seis dezenas e fatura sozinho R$ 101,9 milhões na Mega-Sena
Além do prêmio máximo, a quina registrou 98 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 31.664,29. Já a quadra premiou 6.697 jogos com R$ 763,77 cada.
Com salários acima do limite, presidentes de duas Câmaras Municipais têm contas reprovadas pelo TCE
Por proposta do relator das matérias, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a Corte aplicou ainda uma multa individual de R$ 2.000,00 a cada um dos parlamentares.
Operação Sem Desconto: PF cumpre mandados contra o senador Weverton Rocha e familiares
As investigações prosseguem no STF para mapear a origem e a destinação final das quantias, além de individualizar a responsabilidade criminal de cada envolvido.
Inglaterra vence a França por 6 a 4 em jogo histórico e garante o 3º lugar da Copa
A definição do placar histórico ocorreu no último lance do jogo, quando Jude Bellingham fez jogada individual na área francesa e sacramentou o 6 a 4.
PM prende suspeitos de matar idoso a tiros e facadas em Santa Rita; dupla estava armada
O caso foi entregue à Polícia Civil da Paraíba, que instaurou um inquérito para apurar a veracidade da motivação alegada, individualizar a conduta de cada um dos presos no ataque e dar o devido andamento jurídico à ocorrência.
Governo da Paraíba entrega ajuda humanitária aos atingidos pelas chuvas no estado
Os itens são compostos por kits de limpeza, kits de higiene pessoal, kits femininos, kits de proteção individual, colchões, kits dormitórios e cestas básicas, beneficiando as famílias residentes na zona rural.
Prefeitura abre edital exclusivo do ‘Eu Posso’ para beneficiar microempreendedor individual
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas online.
Paraíba consolida excelência fiscal e mantém nota máxima da S&P Global pelo terceiro ano consecutivo
De acordo com o relatório, o "perfil de crédito individual da Paraíba reflete um desempenho fiscal sólido que sustenta a confiança de instituições multilaterais para novos financiamentos".
STF derruba liminar e encerra CPMI do INSS em meio a críticas por vazamento de dados
A decisão impõe uma derrota ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que havia prorrogado os trabalhos por conta própria após a liminar individual de Mendonça.
Denúncia contra servidores municipais ligados a Vereador é alvo de investigação em Juazeirinho
O procedimento tem como objetivo aprofundar a investigação, individualizar eventuais irregularidades e reunir elementos que possam embasar futura Ação Civil Pública
Sousa carimba vaga nas semifinais e decreta rebaixamento do Pombal no Marizão
Nos acréscimos, aos 50 minutos, o próprio Veraldo coroou sua atuação com uma arrancada individual, finalizando de canhota para fechar a conta.
Receita Federal muda regra e renda no CPF passa a contar para limite do MEI em 2026
Com a nova regra, mesmo que a movimentação registrada formalmente no CNPJ esteja abaixo do teto, os valores recebidos como “contribuinte individual” em conta pessoal serão incorporados ao cálculo
PND 2025: Inep divulga resultado de recurso contra gabarito preliminar
Parecer único da banca não será disponibilizado individualmente.
Júnior Araújo celebra lançamento de programa que garante ração subsidiada para produtores rurais
O programa busca oferecer suporte direto aos produtores rurais, garantindo metade do custo bancado pelo Estado e a outra metade pelos criadores, com base no cadastro individual da Defesa Agropecuária.
Trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem Abono Salarial a partir desta terça
O valor individual varia de R$ 127 a R$ 1.518, conforme o tempo de serviço formal exercido no ano de referência. O saque poderá ser feito até 29 de dezembro de 2025.
Procon-JP realiza levantamento de preços para plano de saúde privado
Os preços coletados consideram a oferta com ou sem coparticipação, a cobertura geográfica e o tipo de acomodação hospitalar.
Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6%
O índice de reajuste foi limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e só poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato.