Busca por "idenização"
TCE multa ex-presidente da Câmara de São José da Lagoa Tapada após identificar falhas em R$ 97,2 mil pagos a vereadores
Tribunal apontou irregularidades na comprovação de verbas indenizatórias durante a gestão de Samuel Guedes Lacerda, mas julgou as contas de 2023 regulares com ressalvas
Prefeito vai reverter em cestas básicas o valor de R$ 8 mil da indenização por Danos Morais que receberá do ex-prefeito Zé Vieira em Marizópolis
Durante a campanha eleitoral de 2020, o ex-prefeito Zé Vieira, usou as redes sociais para denegrir com palavras depreciativas ao então candidato a Prefeito, e seu vice
Decisão que determinou fechamento de matadouro em Bonito de Santa Fé é mantida
A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Indenização Ação do MPPB: pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
As crianças conviveram com os pais adotivos pelo período de três anos.
Ação de indenização por Danos Morais: Quarta Câmara Cível nega recurso de ex-prefeito de Cajazeiras
Da decisão, publicada nesta sexta-feira (21), cabe recurso.
Danos Morais Justiça condena empresa aérea a pagar indenização de R$ 4 mil por atraso de voo
Da decisão cabe recurso.
Banco não apresenta contraprova de abertura de conta e é condenado a pagar indenização no valor de R$ 8 mil
No 1º Grau, o Juízo da 7ª Vara da Comarca de Patos disse que o Banco do Brasil não apresentou contraprova em face das alegações da apelada.
Sentença Estado da Paraíba deve realizar tratamento de paciente portadora de artrose do quadril
A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (28).
Justiça TJ fixa indenização de R$ 100 mil para cada filha de ex-presidiário morto devido à tortura em presídio paraibano
Os recursos tiveram origem na Ação de Indenização por Danos Morais e Pensão Alimentícia, que tramitou no Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Tribunal de Justiça TJPB entende que Estado deve indenizar em R$ 15 mil mulher que sofreu abusos em revista realizada por PM
A relatoria foi do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Danos Morais Imobiliária que não entregou imóvel dentro do prazo é condenada a pagar indenização
O magistrado determinou, ainda, a rescisão do contrato, além da devolução dos valores pagos.
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil
Após a estadia em João Pessoa, a autora afirma que o acusado não atendia mais suas ligações e que depois disso, ao buscar informações, descobriu que o mesmo era casado.
Troca de Tiros Justiça mantém sentença que condenou Estado a indenizar vítima de bala perdida em Pombal
O fato ocorreu no Município de Pombal, no dia 7 de junho de 2003, enquanto a senhora estava sentada na calçada de sua casa.
Justiça condena empresa de transporte coletivo a pagar indenização de R$ 50 mil por morte de ciclista
No tocante aos danos materiais, a juíza Silvana Carvalho considerou impossível o pagamento de uma pensão pleiteado na ação.
Tribunal de Justiça Instituição de ensino superior é condenada a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos
Inconformados, recorreram, da sentença, alegando a existência de folder publicitário, informando o desconto de 15% para ex-alunos do Unipê.
Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por se negar a custear remédio a paciente com câncer
Cabe recurso da decisão.
Sentença Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais
A relatoria da Apelação Cível nº 0013821-40.2013.815.2001 foi do desembargador José Ricardo Porto.
Condenação Prefeitura e dono de imóvel pagarão indenização a casal que caiu em fossa séptica
O casal foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e sofreu escoriações, além de danos à motocicleta.
Terceira Câmara Justiça nega recurso que pedia indenização por roubo de moto durante prova do Enem na PB
Também na primeira instância, os pedidos foram julgados improcedentes.
idenização Prefeito de Cajazeiras é condenado a pagar indenização ao Deputado Júnior Araújo por calúnia e difamação
Após assumir a Prefeitura de Cajazeiras em 2017, o Prefeito Zé Aldemir, prestou entrevista à Imprensa local, oportunidade que aproveitou para fazer acusações