Busca por "gilmar mendes"
Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF
Ele comparou as investigações do Caso Master com as da Lava Jato.
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
Gilmar Mendes valida reajuste de 15% no Bolsa Família a partir de outubro
Com a atualização, o piso mínimo pago por família passará para R$ 691, enquanto o benefício médio alcançará a cifra de R$ 777.
STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes
Decano pede que caso envolvendo Mendonça seja analisado em conjunto.
Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população
Para ministro, crise de credibilidade não recai apenas sobre a Corte.
Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli
Empresa Maridth Participações é ligada à família do ministro.
Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros
Senadores analisam nova Lei do Impeachment na CCJ.
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Tem razão o Ministro Gilmar Mendes ao dizer que a referida lei não é aplicável e não pode ser aceita no Brasil
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023.
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso.
URGENTE: STF forma maioria para permitir remoção de conteúdo de redes sociais sem ordem judicial
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, a Corte atingiu seis votos a favor da flexibilização do dispositivo
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto.
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus.
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro.
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Com essa extensão, todas as decisões de Moro contra Dirceu na Operação Lava Jato foram anuladas
Gilmar Mendes chama de “extravagante” e “vexame” PEC que permite ao Congresso anular decisões do STF
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9)
Bolsonaro chorou durante a pandemia ao ver comércios fechandos, relatou Gilmar Mendes
O ministro lembrou que, em determinado momento, os assessores saíram da sala e Bolsonaro desabafou
Gilmar Mendes suspende todas as ações criminais contra Eduardo Paes
Em sua decisão, Mendes também ordenou a suspensão de uma ação de improbidade administrativa contra Paes
Bolsonaro pediu e aprovou mudança em minuta que previa golpe, diz PF
Documento previa prisão de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Manobra Silenciosa: Gilmar Mendes articula na Câmara para preservar ‘monocracia’ no STF
Na quinta-feira (23), enquanto ministros do STF comunicavam, via imprensa, a sua oposição à PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-PSDB)