Busca por "fundamentos"

Parecer

Ministério Público dá parecer contrário a habeas corpus do influenciador Hytalo Santos

No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa afirma que a decretação carece de fundamentos.

22/08/2025 16:00 Ler Matéria

impostos

Alexandre de Moraes suspende decretos sobre IOF e impõe trégua forçada entre Planalto e Congresso

Moraes deu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo prestem esclarecimentos sobre os fundamentos de suas decisões — o Planalto

04/07/2025 12:58 Ler Matéria

santa rita

Ministério Público investiga excesso de servidores temporários em Santa Luzia

O procedimento de investigação se baseia em diversos fundamentos constitucionais e normativos, incluindo o artigo 37 da Constituição Federal

14/11/2024 09:02 Ler Matéria

Colaboradores

Professores da Faculdade SENAI participam de palestra na CAGEPA

Os professores Luís Sávio e Carlos Eduardo participaram da palestra sobre “Aplicação da Automação no Saneamento”, falando sobre os fundamentos da Automação e sua relação com o saneamento.

26/07/2022 07:15 Ler Matéria

Oportunidades

FIEP está com inscrições abertas para o curso Importação: fundamentos e práticas

O curso será ministrado por Gilda Zimmer, que é consultora e instrutora pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS e SEBRAE-RS

19/05/2022 07:20 Ler Matéria

Fundamentos

Sindojus obtém arquivamento de inquérito no RN contra Oficiala de Justiça da Paraíba

A promotora de justiça Uliana Lemos de Paiva acolheu os fundamentos apresentados pela assessoria jurídica do Sindojus-PB, embasados em entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

09/02/2022 13:16 Ler Matéria

Formatura

SENAI PB e MPT formam primeira turma de Operador de Computador na cidade de Caaporã

Durante as aulas que começaram no mês de julho, os alunos estudaram desde os Fundamentos da Tecnologia da Informação, até as ferramentas de produtividade e os recursos web.

26/09/2021 09:45 Ler Matéria

Capacitação

Fiep inicia inscrições de curso sobre fundamentos e práticas da importação

A capacitação terá como instrutora a economista, Gilda Zimmer, que é especialista em Gestão Empresarial e consultora na área de Planejamento e Internacionalização de Empresas

11/03/2021 20:50 Ler Matéria

sindicato dos oficiais

Sindicato denuncia tentativa do TJPB de “aniquilar” categoria dos Oficiais de Justiça

Nenhum dos fundamentos e justificativas contidas nesses anteprojetos têm o cunho de buscar a celeridade processual, como dizem, muito pelo contrário, serão impactantes no travamento de milhares de processo, caso venham a ser aprovados

08/12/2020 12:00 Ler Matéria

desaparecidos

Registro de pessoas desaparecidas pode ser feito pela internet na Paraíba

Segundo ele, todos os detalhes são importantes e serão analisados pela equipe da Delegacia On-line, responsável por validar o registro

04/02/2020 13:03 Ler Matéria

Desaforamento

Acusados da morte de menor em Princesa Isabel vão a julgamento na Comarca de Campina Grande

A Câmara atendeu o pleito do Ministério Público da Paraíba que utilizou como fundamentos o interesse da ordem pública, a sua preservação e a existência de dúvidas acerca da parcialidade dos jurados.

10/09/2019 14:19 Ler Matéria

Explicações

Governo emite nota explicando fundamentos da Operação Calvário

A respeito de operação realizada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Paraíba, o Governo do Estado da Paraíba reitera

01/02/2019 19:18 Ler Matéria