Alexandre de Moraes suspende decretos sobre IOF e impõe trégua forçada entre Planalto e Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos dos decretos do governo Lula que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e também a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado a medida. A decisão, divulgada na sexta-feira (4), veio acompanhada da convocação para uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o próximo dia 15 de julho, em Brasília

Moraes deu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo prestem esclarecimentos sobre os fundamentos de suas decisões — o Planalto, ao tentar elevar as alíquotas do IOF por decreto; e o Congresso, ao reagir prontamente com sua derrubada. Até lá, nenhuma das medidas terá validade.

A suspensão simultânea das ações de Lula e do Congresso ocorre num momento de crescente tensão institucional. Moraes justificou sua decisão com base na existência de “fortes argumentos” que indicam a necessidade de análise mais cautelosa do impasse, reforçando que a proposta de conciliação visa “pautar as relações dos Poderes no binômio independência e harmonia”.

A solução conciliatória não é inédita: segue o mesmo caminho adotado recentemente pelo Supremo no caso da desoneração da folha de pagamentos. Nos bastidores, fontes relatam que Moraes já havia sinalizado essa alternativa em conversas reservadas com integrantes do governo federal e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Também teria mantido reuniões com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento em Lisboa — o controverso “Gilmarpalooza”.

Enquanto a conta final recai sobre os contribuintes, os principais atores políticos travam mais uma queda de braço, agora suspensa por decisão monocrática. Resta saber se a “harmonia” forçada prevalecerá ou se o Supremo voltará a arbitrar um embate cada vez mais frequente entre os poderes.

Fonte: Hora Brasilia