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juazeirinho
Ministério Público apura suspeitas de nepotismo e pagamentos indevidos em Juazeirinho
A medida foi formalizada pelo promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo, titular da 17ª Promotoria, com atuação na área de Patrimônio Público, Fundações e Terceiro Setor
Procedimento
Ministério Público ajuíza ação civil para destituir atual diretoria da Abrace
A ação foi ajuizada pelo 40º promotor de Justiça de João Pessoa, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, que atua na defesa do patrimônio público e das fundações.
Sessão
TCE aprova contas de fundações estaduais e cobra maior transparência no programa “Tá na Mesa”
Na ocasião foram julgadas regulares as contas da Funad – Fundação de Apoio ao Portador de Deficiência e da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, relativas a 2023.
Sapé
Lei de município paraibano sobre a aposentadoria dos servidores é julgada inconstitucional
A norma dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes do Município de Sapé, suas autarquias e fundações.
Justiça
Ministério Público ajuíza ação contra empresas por corrupção praticada contra o Município de Cacimba de Areia
A Ação 0805981-06.2023.8.15.0251 foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima (que tem atribuições na defesa do patrimônio público e fundações), e tramita na 5ª Vara Mista de Patos.
Ilícito
Ministério Público denuncia ex-presidente da Fundap por corrupção passiva
A denúncia (Processo 0803414-02.2023.8.15.0251) foi oferecida pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima - que atua na defesa do patrimônio público e fundações -, e tramita na 1ª Vara Mista de Patos.
Quantia
Valor recuperado pela AGU para os cofres públicos cresce 32,8% e chega a R$ 3,3 bilhões no 1º semestre
A quantia foi recuperada por meio de cobranças judiciais e acordos.
Capital
Paraíba reúne expoentes da Ciência, Tecnologia e Inovação no Fórum do Confap
O objetivo é discutir, durante o Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
paraiba
Eduardo Carneiro defende enxugamento de secretarias na PB: "Estrutura esgotou com mais de 40 secretarias"
O vereador de João Pessoa e deputado eleito, Eduardo Carneiro (PRTB), vai cobrar do novo governo uma pauta de enxugamento da máquina administrativa
Política
Esquerda lança manifesto amanhã, mas omite apoio à candidatura de Lula
Assinado pelas fundações vinculadas ao PT, PDT, PSB, PSOL e PC do B, o documento defende o "Estado nacional forte", indutor do crescimento econômico com fortalecimento da Petrobras e BNDES
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