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Festa sem Fumaça
Promotoria aciona prefeitura e forças de segurança para barrar fogueiras no São João de Campina
O documento foi encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea).
Normas
MP recomenda proibição de fogos com estampidos e fogueiras em sete municípios da Paraíba
As prefeituras também devem utilizar seus canais oficiais de comunicação para dar ampla divulgação sobre as restrições à população.
Providências
Santa Rita e Cruz do Espírito Santo devem coibir fogos com estampido e fogueiras, no São João, recomenda MP
As recomendações foram expedidas pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.
Atenção
Distribuidoras de energia alertam sobre riscos de fogueiras e balões
Itens típicos nas festas juninas podem causar até apagões elétricos.
São João
Ministério Público recomenda proibição de fogueiras e de fogos com estampido
A recomendação foi expedida à Procuradoria-Geral do Município, à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), à Coordenadoria do Meio Ambiente (Comea)
Balanço
Noventa fogueiras foram apagadas durante operação no período de São João na Paraíba
O trabalho continuará no São Pedro e quem tiver alguma denúncia, deve ligar para o 190.
Medidas
MP recomenda que gestores proíbam fogueiras e fogos de artifício, em Solânea
A medida visa coibir a poluição ambiental, com destaque para a atmosférica, que também pode levar ao agravamento de quadros respiratórios das pessoas com comorbidades.
Medidas
MP recomenda adoção de providências para coibir fogueiras e poluição do ar, em CG
Promotor de Justiça explica que revogação da Lei 11.711/20 não afetará vedação porque o município possui lei própria e há decisão judicial sobre a matéria.
fogueira
Tradição x Saúde: Assembleia da Paraíba revoga proibição de fogueiras em São João
Durante a votação, parlamentares ponderaram os aspectos culturais e tradicionais das festas juninas contra as implicações sanitárias.
Tradição e bom senso
Semam orienta sobre cuidados com fogos e fogueiras durante festas juninas
Para que se reduza a fumaça a orientação é que sejam montadas fogueiras coletivas. Em vez de uma fogueira na frente de cada casa, o ideal é que se montem por rua.
Não Pode!
Fogueiras seguem proibidas em áreas urbanas da Paraíba e descumprimento da norma gera multa de mais de R$ 600
Isso é o que determina a Lei Estadual 11.711, de 19 de junho de 2020, que continua em vigor no Estado.
CUIDADOS
Trauma de João Pessoa alerta para os cuidados com fogos de artifício e fogueiras
O cirurgião plástico e coordenador da unidade de queimados, Emilton Amaral, ressaltou que as crianças são as mais atingidas neste período pelos problemas causados por queimaduras por ficarem sem a supervisão de um adulto.
Recomendação
Ministério Público reforça proibição de fogueiras e fogos em, pelo menos, 43 municípios e recomenda fiscalização
Promotores de Justiça orientam órgãos a cumprir legislação, combater o crime ambiental e zelar pelo bem-estar da coletividade
Itaporanga
Prefeitura Sertaneja atende recomendação do MPPB e proíbe fogueiras e de queima de fogos de artifício, durante festas juninas
A decisão foi tomada nesta terça-feira (21).
Cuidados
Trauma de João Pessoa alerta para os cuidados com fogos de artifícios e fogueiras
O cirurgião plástico da unidade de saúde, Eduardo Lafayette, ressaltou que as crianças são as mais atingidas neste período pelos problemas causados por queimaduras por ficarem sem a supervisão de um adulto.
Tradições Culturais
Entenda lei que proíbe fogueiras em áreas urbanas na Paraíba
Lei é válida enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
Caaporã e Pitimbu
Ministério Público recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício, em dois municípios paraibanos
Caso os gestores não adotem as providências recomendadas, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação civil pública.
Fiscalização
Operação São João Sem Fogueira desativa 83 fogueiras no mês de junho na Paraíba
Os dados são da Seção de Planejamento e Operações do BPAmb.
Proibição
Operação São João Sem Fogueira desativa 70 fogueiras na Paraíba
A operação acontece neste período junino para cumprir a Lei Estadual 11.71
Alerta
Em Sousa, Secretaria de Agricultura comunica proibição do ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício
O objetivo da determinação é evitar a exposição da população à fumaça ou gases decorrentes através da utilização.
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