Busca por "federados"

servidores

Gestão de Helder Carvalho revê cessões de servidores e impõe novo prazo para regularização

No entanto, o decreto prevê uma exceção: os servidores poderão permanecer cedidos caso seja firmado um convênio entre as instituições envolvidas

20/02/2025 11:27 Ler Matéria

Medicamento

Segunda Câmara mantém decisão que obriga fornecimento de canabidiol a menor

Como reforço, o magistrado citou o Tema 793 do Supremo Tribunal Federal (STF), que define a responsabilidade solidária dos entes federados no dever de prestar assistência à saúde.

13/12/2024 13:45 Ler Matéria

Data

TCE lembra a prefeitos final de prazo sobre Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Busca identificar e mapear eventuais riscos associados à sua execução, iniciativa que conta com a participação dos entes federados e das Cortes de Contas do País.

11/06/2024 13:30 Ler Matéria

7ª Edição

Destino Paraíba terá estande na Caravana Federativa nesta quinta e sexta-feira

O objetivo dessa Caravana é levar o atendimento, a informação e a cooperação entre os entes federados, ministérios e demais órgãos federais, visando democratizar o acesso aos programas e serviços essenciais.

03/04/2024 16:20 Ler Matéria

Internacional

No Canadá: Deputada paraibana é eleita presidente da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas

A Rede de Mulheres Parlamentares das Américas reúne mulheres membros das assembléias parlamentares dos Estados unitários, federais e federados, dos parlamentos regionais e das organizações interparlamentares das Américas.

13/03/2024 13:50 Ler Matéria

Tribunal de Contas

TCE-PB capacita gestores quanto à implantação do Siafic e orienta que fiscalizados cumpram legislação

Caberá aos tribunais de contas a responsabilidade pelo acompanhamento da implantação do Siafic nos entes federados brasileiros.

20/03/2023 20:09 Ler Matéria

Mandado de Prisão

Foragido da Justiça de Alexandria é localizado e capturado na cidade de Sousa

O Mandado de Prisão após sua expedição, fica disposto no Banco Nacional de Mandados de Prisão-BNMP, podendo ser consultado pelos operadores das forças de Segurança Pública dos estados federados.

19/04/2022 13:50 Ler Matéria

Dados

Gestores de 164 municípios da Paraíba devem informar execução orçamentária até 2 de março

O descumprimento poderá acarretar até suspensão de transferências constitucionais e voluntárias aos entes federados.

10/02/2021 07:35 Ler Matéria

EXCLUSIVO PARA COVID-19

Ministério da Saúde prorroga 30 leitos de UTI na Paraíba

Saúde já prorrogou 18.166 leitos de UTI em todas as regiões do país para auxiliar aos estados e município no enfrentamento à pandemia. As prorrogações atendem as demandas dos entes federados.

19/12/2020 07:45 Ler Matéria

reforma tributária

FNP quer ISS à parte na reforma tributária, mas relator deseja unificar impostos de todos os entes federados

O presidente da FNP, Jonas Donizette, disse que prefeitos estão com medo de perder arrecadação, mas Aguinaldo Ribeiro garante que a reforma vai ajudar municípios durante o tempo de transição

21/09/2020 09:12 Ler Matéria

receita

Movimento de municipalização do ITR pode gerar mais arrecadação aos entes federados

Receita Federal e Instituto Escolhas mostram que municípios podem ampliar arrecadação do Imposto Territorial Rural

04/07/2020 08:17 Ler Matéria