Busca por "farmácias"

Inspeção

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

21/10/2026 17:00 Ler Matéria

Prisões

Polícia prende dupla baiana suspeita de onda de furtos em farmácias em João Pessoa

Todo o material apreendido e o veículo utilizado nas ações foram encaminhados à Central de Polícia Civil de João Pessoa.

01/10/2026 10:45 Ler Matéria

Proteção ao Consumidor

Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande

Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor

24/09/2026 18:56 Ler Matéria

Fiscalização

MP-Procon autua cinco estabelecimentos em nova etapa da Operação Brejo

Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

14/08/2026 18:13 Ler Matéria

Ação Conjunta

Polícia Civil e PRF prendem dupla suspeita de furtar canetas emagrecedoras em farmácias, na PB

Os homens foram encaminhados à sede policial e permanecem à disposição do Poder Judiciário para a realização da audiência de custódia.

03/08/2026 14:45 Ler Matéria

Operação

Fiscalização do MP-Procon autua duas farmácias e dois postos de combustíveis, em Monteiro

Durante a operação, foram inspecionadas três farmácias e três postos de combustíveis. Em dois estabelecimentos não foram constatadas irregularidades.

29/07/2026 16:20 Ler Matéria

Treinamento

Agevisa capacita profissionais de farmácias sobre nova regra de dispensação de remédios controlados

O treinamento foi programado para alcançar todas as regiões da Paraíba, tendo como sede as cidades de Campina Grande, Sousa, Patos, João Pessoa e Guarabira

21/07/2026 19:30 Ler Matéria

Operação

Fiscalização do MP-Procon autua cinco farmácias na cidade de Bananeiras

As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa, na forma da Lei Complementar Estadual nº 126/2015.

20/05/2026 16:55 Ler Matéria

Balanço final

Procon autua 18 farmácias e apreende 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos, em JP

Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação específica para o segmento farmacêutico.

08/05/2026 10:40 Ler Matéria

Ação

Força-tarefa interdita estabelecimento em Sousa na Operação Consumo Seguro

As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, regulação de produtos, segurança, armazenamento, validade e práticas de defesa do consumidor.

04/03/2026 08:30 Ler Matéria

Ministério Público Federal

Agevisa e Procon-PB farão visitas técnicas para assegurar direito de idosos a remédios gratuitos

O objetivo central da reunião foi a correção de possíveis falhas de informação que vinham impedindo o atendimento de idosos em farmácias, sob a exigência indevida da nova identidade.

26/01/2026 20:06 Ler Matéria

Operação

MP-Procon, Procons Estadual e Municipais realizam fiscalização conjunta na Black Friday

Em João Pessoa, até o momento, seis autos de infração entre farmácias, supermercados e loja do ramo pet. Já em Campina Grande, as equipes autuaram cinco empresas do setor de varejo.

28/11/2025 13:30 Ler Matéria

Fiscalização

Ministério da Saúde e CGU inspecionam farmácias do Programa Farmácia Popular

Ação conjunta reforça medidas de fortalecimento do Programa, que ampliou em 90% o orçamento entre 2022 e 2025 e garantiu gratuidade para todos os 41 medicamentos e insumos ofertados

27/08/2025 19:04 Ler Matéria

Medida

Farmácia Popular: prazo para renovação de credenciamento termina hoje

Renovação cadastral é feita pelo sistema da Caixa Econômica.

31/07/2025 15:00 Ler Matéria

Fechamento

Balanço Mensal: Assistência Farmacêutica da Paraíba suspende atendimento nesta sexta (30) e retorna normalmente na segunda-feira (2)

A unidade abriga outras farmácias dentro do mesmo complexo, incluindo o Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) para prestação judiciária e a Farmácia Especializada para transplantados e pessoas com doença renal crônica.

29/05/2025 10:00 Ler Matéria

Atenção

Agevisa alerta farmácias para retorno da escrituração obrigatória de medicamentos controlados

No portal da Anvisa, está disponível um documento com o passo a passo para o cadastro de usuários, que permite a verificação de todas as etapas necessárias para inserção dos dados, configurações e atribuições de perfis.

12/05/2025 14:00 Ler Matéria

Autuação

Procon segue com fiscalização às farmácias para conferir a aplicação da legislação em JP

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está inspecionando o cumprimento de várias leis, a exemplo da proibição da cobrança de valor mínimo para pagamento no cartão de crédito.

24/04/2025 16:40 Ler Matéria

Determinação

Nota Técnica da Agevisa esclarece que enfermeiro pode prescrever medicamentos antimicrobianos na Paraíba

As vias originais das receitas devem ser retidas nas farmácias para possível inspeção sanitária.

20/03/2025 20:35 Ler Matéria

Ações

Na Paraíba, farmácias e drogarias são autuadas pelo MP-Procon

A Lei Federal nº 13.021/2014 estabelece a presença obrigatória do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.

20/03/2025 15:20 Ler Matéria

Operação Overprice

PF combate fraudes no programa Farmácia Popular e realiza prisões

Investigações indicam que duas farmácias no Paraná estariam recebendo recursos do Programa por meio da venda simulada de medicamentos.

18/02/2025 13:50 Ler Matéria