Busca por "estado de calamidade"

quixaba

Quixaba na PB entre a sete cidades reconhecida pelo MIDR em situação de emergência

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações

15/01/2026 17:45 Ler Matéria

Irregularidades

MP recebe denúncia contra o prefeito de Araruna de suposto falso pedido de Estado de Calamidade Pública

Além deste ponto, os vereadores de oposição lembram que, ao mesmo tempo, a prefeitura está gastando mais de um milhão de reais com a festa junina, neste ano.

11/06/2024 10:00 Ler Matéria

MIDR

Repasse de mais R$ 13,4 milhões, novos reconhecimentos e ações de apoio às vítimas marcam o sábado no Rio Grande do Sul

Até o momento, o MIDR encaminhou R$ 47,9 milhões e reconheceu o estado de calamidade pública em 427 municípios gaúchos

12/05/2024 09:42 Ler Matéria

déficit

Prefeitura de Nazarezinho incha orçamento com a folha do Servidor, e fez festa com o Município em estado de calamidade pública, diz TCE

Dentre as advertências feitas pelo TCE, uma que aponta que o Prefeito Marcelo Vale

25/09/2023 17:24 Ler Matéria

Agreste do Estado

ALPB decreta estado de calamidade para três municípios da Paraíba

Decretos valem para cidades de Arara, Bananeiras e Pocinhos, com validades diferentes.

03/08/2022 20:09 Ler Matéria

assembleia legislativa

Assembleia aprova Política de Saúde Mental para crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19

No município de Bananeiras, o Decreto Legislativo 51/20202 solicita ao Legislativo o Decreto de Estado de Calamidade em razão

02/08/2022 14:02 Ler Matéria

Decisão

NA PB - Ministério Público ajuíza ação para manter a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados

Promotoria aponta que flexibilização conflita com o estado de calamidade decretado na PB, em razão da pandemia; que Estado e Município não seguem as orientações da Fiocruz e AMB.

08/04/2022 16:41 Ler Matéria

Orientação

Promotoria de Itaporanga recomenda abstenção de gasto público com eventos em sete municípios

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto devido ao Estado de Calamidade Pública decretado nos termos do Decreto Estadual nº 41.806/2021, em decorrência da covid-19.

15/02/2022 16:47 Ler Matéria

Sem água

ALPB decreta estado de calamidade em município paraibano devido à crise hídrica

As cidade de Bananeiras e Solânea também entraram em estado de calamidade devido ao mesmo motivo

14/10/2021 09:38 Ler Matéria

Crise

Covid: ALPB autoriza estado de Calamidade Pública em Pombal e mais 44 municípios da Paraíba

Na ocasião, os deputados reforçaram, ainda, a importância da vacina para o enfrentamento à Covid-19.

13/04/2021 14:10 Ler Matéria

Decreto

Covid: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da Paraíba

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

06/04/2021 13:27 Ler Matéria

Agora é Lei

Planos de saúde estão proibidos de suspender serviços por inadimplência durante estado de calamidade

A lei veda ainda a cobrança retroativa ou com juros ao final do estado de calamidade.

28/10/2020 13:46 Ler Matéria

assembleia

Assembleia aprova projeto que permite renovação online da CNH na Paraíba

A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou a proibição do reajuste de planos de saúde durante o período de Estado de Calamidade Pública no Estado em consequência da pandemia

30/09/2020 11:40 Ler Matéria

Contratos

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade.

24/09/2020 16:47 Ler Matéria

DOU

Governo Federal estende prazo para saque do Bolsa Família

Saque poderá ser feito enquanto durar estado de calamidade.

24/07/2020 13:19 Ler Matéria

Determinação

Lei da deputada Pollyanna impede suspensão dos planos de saúde por inadimplência durante o estado de calamidade na PB

Lei nº 11.735 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).

15/07/2020 10:32 Ler Matéria

assembleia

Agora é lei: Paraíba ganha Política de Higienização Sanitária para conter proliferação do covid-19

O dispositivo autoriza o Poder Executivo, em razão da situação emergencial decorrente do estado de calamidade decretado, adquirir os meios de produção e insumos para produção local (in loco)

15/07/2020 09:21 Ler Matéria

paraibanos

Agora é lei: municípios da Paraíba em calamidade pública terão que criar Comitês de Crise

O estado de calamidade pública, lembra o deputado, é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados)

30/05/2020 18:14 Ler Matéria

licitação

João Pessoa, Pombal, e Secretaria de Saúde da PB estão entre os Alertas do TCE que pede atenção no estado de calamidade

Portanto, algumas Cidades da Paraíba receberam alerta neste nível, quando o TCE chama atenção dos Gestores para que observem que a dispensa de licitação

27/04/2020 10:15 Ler Matéria

Balanço

TCE-PB acompanha movimentação e gastos de recursos pelo Estado para combate a Covid-19

É uma iniciativa que também é direcionada aos municípios, em virtude do estado de calamidade que assola o território paraibano.

20/04/2020 15:27 Ler Matéria