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Evento
Concerto da Orquestra Infantil integra programação do Dia das Crianças no Espaço Cultural
Os jovens músicos da OSPB Infantil vão abrir o concerto com a Seleção Cantigas de Roda, todas de domínio público: Se Essa Rua Fosse Minha, Escravos de Jó, Alecrim Dourado e Pai Francisco.
Solenidade
Cícero Lucena elogia trajetória de nova procuradora-chefe do MPT-PB e defende atuação firme contra assédio e trabalho escravo
A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe.
Nordeste
Ministério do Trabalho resgata 43 trabalhadores de trabalho escravo em PE
Operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em parceria com MPT e PF, ocorreram em bar, obras da construção civil e restaurante, garantindo direitos e indenizações às vítimas
Números Relativos
MPF atua em 763 processos sobre trabalho escravo na Justiça Federal
Em 2024, órgão apresentou 167 denúncias e participou de 23 operações conjuntas em todo o Brasil
Evento
SES e MPT realizam ação de conscientização para lembrar dia de combate ao trabalho escravo
A iniciativa, ocorrida no Terminal de Integração da Lagoa, em João Pessoa, marcou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, reforçando a importância de identificar e denunciar essa prática ainda presente no Brasil.
Retrospectiva
Câmara Criminal do MPF intensifica combate ao trabalho escravo e à violência política contra a mulher em 2024
Colegiado também reforçou atuação contra crimes fiscais e de lavagem de dinheiro e auxiliou procuradores em tribunais do júri federais
Direitos Humanos
Projeto de Gervásio Maia tem medidas preventivas de combate ao trabalho escravo nas obras do minha casa, minha vida
“O projeto vai além da punição. Ele cria um ambiente de conformidade e responsabilidade social, promovendo um mercado de trabalho mais justo e seguro”, disse o líder do PSB
Evento
MPF defende importância da atuação integrada das instituições em seminário sobre trabalho escravo na Paraíba
Durante o evento promovido pelo TRT e MPT, foi assinado um pacto entre as instituições para a erradicação do trabalho escravo no estado
Evento
Governo renova assinatura do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba
O evento aconteceu dentro da programação da Campanha Coração Azul, anualmente realizada no Brasil no mês de julho.
Ação
PF deflagra Operação de combate ao trabalho escravo
Ação resultou no resgate de 12 trabalhadores em propriedade da região.
Discussão
ALPB e CMJP debatem tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo na Paraíba
O debate foi proposto pela deputada Camila Toscano e pelo vereador Bruno Farias, que enfatizou a importância de se divulgar as características do trabalho escravo contemporâneo.
DIA DO TRABALHADOR
A cada seis dias um paraibano é resgatado de trabalho escravo; Lei de Jutay cassa Inscrição de empresa envolvida com prática
“Esta é uma ferramenta importante para punir quem pratica esse tipo de crime, que atinge a dignidade humana”, comentou Jutay.
Encontro
Assembleia Legislativa e Câmara de JP realizam sessão para discutir enfrentamento ao trabalho escravo
Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um total de 3.190 trabalhadores da situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Crime Organizado
Justiça recebe denúncia do MPF e torna rés 22 pessoas pelo crime de organização criminosa
Alguns ainda responderão por tráfico de pessoas, trabalho escravo e crime contra a saúde pública; quadrilha falsificava e contrabandeava cigarros
Nordeste
PRF, MTE, MPT, DPU e PF realizam Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos no Rio Grande do Norte e Paraíba
O objetivo é combater crimes como o trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Criminal
MPF pede ao Supremo prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo
Petição foi feita em quatro processos diferentes em trâmite na Suprema Corte
MPF
Operação Resgate III retira mais de 500 trabalhadores de condição análoga à escravidão
Fiscalizações em agosto superam última e se tornam maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
Denúncia
Polícia Federal combate falsificação de cigarros em fábrica
As ações de combate à pirataria seguirão e os policiais federais irão investigar se o local era usado para prática ilegal de trabalho escravo.
Crime
Tráfico de pessoas: MPF propõe e acompanha ações penais para punir responsáveis
Entre as principais frentes de atuação está o combate ao trabalho escravo, uma das finalidades do crime
Minas Gerais
MPF defende condenação de fazendeiro por reduzir três trabalhadores à condição análoga à de escravo
Manifestação, no âmbito da segunda instância, defende procedência de recurso contra absolvição do réu acusado pelo MPF
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