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Conselho Superior homologa 12 promoções para as entrâncias inicial e final
As votações ocorreram durante a 11ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (21/07), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Lei que reclassifica comarcas do Judiciário estadual é sancionada pelo governador João Azevêdo
Com a sanção, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância tornam-se Entrância Final.
Membros do MPPB discutem projeto de lei que modula regra de remoções
Na abertura da reunião, o procurador-geral ressaltou o diálogo que tem buscando com toda a classe desde a questão da elevação de entrâncias.
PGJ realiza reunião com procuradores para finalizar diálogo institucional com a classe sobre unificação e elevação de entrâncias
Ao final, após as respostas dos procuradores, foi apresentado o resultado geral da consulta feita com os procuradores e promotores.
Fórum
Comarca de Pombal recebe seu primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Com a inauguração deste Cejus, já são quase 40 Centros espalhados nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado.