Busca por "emendas parlamentares"
Make Up
PF apura desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares
Operação Make Up cumpre 49 mandados de busca e apreensão para apurar crimes licitatórios, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ministro
Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares
Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.
bom jesus
Déficit de R$ 2 milhões na Previdência leva MPC a recomendar rejeição das contas de Bom Jesus
Em relação às emendas parlamentares, o MPC considerou que houve erro na classificação contábil dos recursos recebidos
Documento
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Operação Emendatio
PF apura desvio de recursos de emendas parlamentares
Ação cumpre 2 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro.
pombal
TCE-PB rejeita denúncia contra Prefeitura de Pombal e determina arquivamento de processo
A denúncia havia sido protocolada pela vereadora Edni Evaristo Neri, que apontava supostas irregularidades na execução das emendas parlamentares individuais
paraiba
UFPB e UNB apresentam ao TCE-PB sistema para ampliar transparência e controle das emendas parlamentares
A proposta também contempla uma metodologia para apuração de custos auditáveis, já adotada por diversos municípios brasileiros, inclusive na Paraíba
Investimentos e Parcerias
Júnior Araújo e Gervásio Maia destacam investimentos em saúde e esporte durante agenda em Coremas
Segundo Gervásio Maia, já foram destinados quase R$ 24 milhões em emendas parlamentares para Coremas, recursos aplicados em obras, ações e melhorias para a população.
Ação do Parlamentar
Gervásio Maia destaca licitação para implantação de leitos de UTI em Taperoá
A iniciativa é viabilizada por meio de emendas parlamentares destinadas pelo mandato do deputado, com o objetivo de fortalecer a rede pública de saúde e ampliar a capacidade de atendimento hospitalar na região.
Infraestrutura Urbana
Gervásio Maia acompanha obras e reforça investimentos em Alagoa Nova
Os recursos aplicados são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo mandato de Gervásio Maia, reforçando o compromisso do deputado com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Alagoa Nova.
Ofício
TCE reforça fiscalização das emendas parlamentares e solicita questionário de transparência aos prefeitos
Em 2023, o Tribunal lançou, em seu portal, o “Observatório Sagres”, que reúne, em um painel interativo, informações sobre as emendas parlamentares.
Decisão
Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
Decisão foi tomada nesta terça-feira.
Pedras de Fogo
Ministério Público recomenda que município paraibano não execute emendas sem transparência
O Ministério Público da Paraíba recomendou que a prefeitura e a câmara municipal de Pedras de Fogo não executem, no exercício financeiro de 2026, emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais ou vereadores sem a devida transparência.
Transparência
PF deflagra operação para combater desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares
Operação Transparência cumpre dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília.
Investigação
PF e CGU apuram irregularidades em contratos públicos
Operação mira irregularidades em contratos financiados por emendas parlamentares.
Valores
TCE é pioneiro e referência nacional no acompanhamento das “Emendas PIX”, com painel de monitoramento
Em 2023, o Tribunal lançou, em seu portal, o “Observatório Sagres”, que reúne, em um painel interativo, informações sobre as emendas parlamentares.
Parlamentar
Gervásio Maia destaca importância das emendas parlamentares em entrevista à Revista Veja
Com a entrevista, o deputado reforça seu papel de defensor ativo dos interesses da Paraíba no Congresso Nacional, mantendo-se presente nas discussões que definem o rumo das políticas públicas e dos investimentos federais no estado.
Ações
Em Cajazeiras, Júnior Araújo destaca importância das sessões itinerantes e celebra investimento de mais de R$ 5 milhões em emendas parlamentares
Júnior Araújo encerrou sua fala agradecendo aos colegas parlamentares, prefeitos, vereadores e servidores da Assembleia que contribuíram para o sucesso da sessão.
ldo
Congresso adia votação da LDO 2026 e garante pagamento de emendas até junho
O relatório trouxe mudanças relevantes, entre elas a obrigatoriedade de pagamento das emendas parlamentares
Medida
Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial.
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