Busca por "diretrizes"
Mandado de Segurança
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
Texto Aprovado
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e reduz jornada sem redução salarial
Com a consolidação da matéria nas duas casas legislativas, o país se prepara para a implementação das novas diretrizes contratuais em âmbito nacional.
Documento
TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O documento estabelece diretrizes para estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Segurança Alimentar
Programa Terceira Refeição contempla Sorrilândia III e garante 2 mil jantares diários em Sousa
De acordo com a administração municipal, a garantia da segurança alimentar permanece entre as diretrizes prioritárias das políticas assistenciais de Sousa.
Recomendações
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo
O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.
Aposta Certa
Sancionada a Lei do Futebol Feminino: profissionalização e incentivo à igualdade salarial
Nova legislação estabelece diretrizes permanentes para a modalidade, amplia oportunidades para mulheres no futebol e prevê igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e combate à discriminação
Reunião
Prefeito Helder Carvalho comanda plenária com moradores e vereadores na zona rural de Sousa
O encontro teve como objetivo apresentar as diretrizes políticas do grupo governista para as Eleições Gerais de 2026, além de abrir espaço para o levantamento de demandas locais de infraestrutura e serviços públicos.
Educação Inclusiva
Formação continuada reúne 1.200 profissionais da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa
O tema da formação foi ‘Princípios e diretrizes da Educação Especial Inclusiva (EEI): reflexões sobre o trabalho docente e pedagógico’.
Escala
Defensoria Pública notifica Saúde de Campina Grande por falta de plantão noturno em quatro hospitais
A pasta assegurou que as adequações não comprometem a assistência prestada à população e que os serviços continuam sendo fornecidos em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Evento
CRAS de São Francisco sedia II Ciclo Formativo para trabalhadores da Assistência Social
Com o investimento contínuo na capacitação dos servidores, a gestão municipal busca consolidar as diretrizes do SUAS, garantindo maior eficiência na garantia de direitos e no acompanhamento socioassistencial da população.
Plenário
ALPB retoma sessões ordinárias nesta segunda após recesso parlamentar
A expectativa da Casa do Poder Legislativo agora se volta para o dia 20 de agosto, data definida pelo STF para o julgamento da matéria orçamentária, que balizará as diretrizes fiscais e os repasses entre os Poderes no estado.
Projeto
Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Relator da matéria em Plenário, o deputado Chico Mendes ressaltou que a aprovação da LDO representa mais uma etapa do planejamento das políticas públicas do Estado.
Texto
Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça
A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Rigor
Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta
A responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas será compartilhada entre a SPA e os órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon.
Encontro Nacional
Secretário de Saúde de São Francisco participa do maior debate de saúde pública do país em Porto Alegre
Segundo Rafael Vanderlei, o intercâmbio de experiências bem-sucedidas no congresso servirá como base para otimizar o atendimento e implantar novas diretrizes e tecnologias de gestão na saúde pública de São Francisco.
Meteorologia
Inmet coloca 52 cidades do Sertão da Paraíba em alerta para baixa umidade do ar
Para minimizar os impactos do tempo seco, as diretrizes oficiais recomendam reforço na hidratação constante, suspensão de atividades físicas intensas nos horários de pico e proteção direta contra a incidência solar nas horas mais quentes.
Clima Seco
Inmet coloca 74 cidades do interior da Paraíba em alerta amarelo para baixa umidade
O monitoramento das condições climáticas continuará sendo atualizado pelo órgão técnico, que orienta a população a acompanhar as diretrizes da Defesa Civil local caso os índices registrem novas quedas.
Diretrizes
Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
Estados, municípios e DF têm até 31 de outubro para revisar atos.
Nova Etapa
Agevisa representa a Paraíba em projeto que busca fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Diná Teixeira explicou que, na nova fase, o projeto está sendo estruturado para focar as discussões nas diretrizes de Planejamento, Gerenciamento de Risco e Processo Administrativo Sanitário, com ênfase para o Licenciamento Sanitário.
Benefício
Bolsa Família fortalece acompanhamento em saúde com novas diretrizes para famílias vulneráveis
Normativa publicada pelo MDS e MS amplia proteção às famílias, fortalece ações de prevenção e aprimora gestão do acompanhamento em saúde
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