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Lei

Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes

Nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Jutay Meneses destaca a importância do projeto para os portadores de TEA e suas famílias.

02/04/2025 07:40 Ler Matéria

Mais de 15 Vítimas

Falsa advogada é presa após aplicar golpes em aposentados e deficientes na Paraíba

A ação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva em João Pessoa.

24/01/2025 15:30 Ler Matéria

Projeto

Idosos e pessoas com deficiência ganham isenção em competições na Paraíba

Entre os beneficiados pela lei estão os atletas cadeirantes, deficientes visuais, amputados de membros inferiores, deficientes auditivos, deficientes intelectuais, entre outros.

09/10/2024 11:30 Ler Matéria

INCLUSÃO

Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes

Segundo o parlamentar, a simples repetição do procedimento por falha pode ser o suficiente para desencadear uma crise em uma criança com TEA, por exemplo.

23/04/2024 08:30 Ler Matéria

Competição

Alunos do SENAI apresentam soluções para a acessibilidade de pessoas com deficiência durante evento

Grand Prix Escolar foi realizado entre os dias 25 e 26 de julho, em Bayeux.

03/08/2023 06:45 Ler Matéria

Lei 12.727/2023

Prédios públicos deverão se adaptar para garantir segurança aos deficientes visuais

A lei, de autoria da deputada Francisca Motta, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. A regra vale para as edificações existentes, que forem construídas e reformadas a partir da vigência.

05/07/2023 11:00 Ler Matéria

Luta

Deputado repudia fala de Lula sobre deficientes intelectuais e ataques em escolas

a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tovar tem trabalhado por melhores condições de vida para os autistas e das pessoas com deficiência apresentando projetos de Lei e propondo soluções para diversos problemas.

22/04/2023 11:30 Ler Matéria

Apartir de abril

Funad facilita acesso ao Passe Livre para portadores de deficiência

O sistema on-line começa a funcionar no dia 3 de abril, quando o link será disponibilizado na página da Funad (funad.pb.gov.br)

17/03/2023 17:05 Ler Matéria

diplomação

Tovar reforça compromisso de lutar por pessoas com câncer, deficientes, raros e pelo terceiro setor

Tovar lembrou a sua luta pelo desenvolvimento regional e a necessidade de acesso à água

20/12/2022 09:22 Ler Matéria

Programa

Empreender PB assina contratos das linhas de crédito para mulheres e deficientes

Com os recursos, os beneficiados terão a oportunidade de abrir ou ampliar um negócio já existente.  

21/11/2022 19:15 Ler Matéria

Assistência

Secretaria de Ação Social de São José de Piranhas faz entrega de cadeiras de rodas e equipamentos para deficientes

“Entregamos cadeiras de rodas e equipamentos para deficientes físicos cadastrados nos programas sociais do município”, destacou prefeito Bal Lins.

21/07/2022 14:30 Ler Matéria

Determinação

Cooperação entre DPE-PB e STF contempla presos responsáveis por crianças e deficientes

Presos/pais e/ou responsáveis podem substituir prisão preventiva por domiciliar.

14/07/2022 14:00 Ler Matéria

descaso na saúde

Carentes acionam Justiça para conseguir cadeiras de rodas na Saúde de João Pessoa; Demanda chega a 1.242 deficientes

Procedimento Investigativo foi aberto pela 48° Promotor de Justiça de João Pessoa para o prazo legal de tramitação das Notícias de Fato n° 001.2021.048734 e 002.2022.003709

13/07/2022 08:42 Ler Matéria

Campanha

Campina Grande é a primeira cidade da Paraíba a vacinar crianças contra Covid-19

Aplicação da primeira dose, que começou neste sábado, pelos deficientes e autistas, é facultativa e a decisão cabe aos pais e/ou responsáveis.

16/01/2022 10:37 Ler Matéria

Equipe de Infraestrutura

Prefeitura de Aparecida realiza reposição de lâmpadas no Assentamento Acauã

A comunidade vai entrar o ano novo bem iluminada, sendo reparadas e colocadas lâmpadas novas nos postes que estavam com as luzes deficientes

31/12/2021 13:24 Ler Matéria

AGORA É LEI

Idosos e deficientes terão canal para comunicar necessidades ao Governo da Paraíba

“A ênfase na acessibilidade se constitui direito social inserido no regramento jurídico brasileiro"

23/08/2021 12:15 Ler Matéria

Covid-19

Secretária de Saúde comemora sucesso da vacinação as pessoas com comorbidades em Sousa

Na oportunidade, a vacinação aconteceu para pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e deficientes, todos a partir de 18 anos

24/05/2021 12:47 Ler Matéria

ACESSIBILIDADE

Assembleia aprova projeto de Jutay que cria canal para que idosos e deficientes possam se comunicar com Executivo

O projeto garante ainda parceria do Governo do Estado com a Defensoria Pública Estadual; o Ministério Público Estadual (MPPB); com a Assembleia Legislativa do Estado; e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

04/05/2021 13:25 Ler Matéria

Lei

Comissão aprova serviço de denúncia de violência contra pessoas com deficiência através do WhatsApp

Os membros também aprovaram o projeto de lei 2.390/2021, do deputado Jutay Meneses, que dispõe sobre a institucionalização do Programa Estadual Assistência Domiciliar Interdisciplinar para pessoas idosas, deficientes ou com doenças raras.

14/04/2021 16:45 Ler Matéria

Lei

Vídeo: Projeto de Wilson Filho permite a mulheres, autistas e deficientes desembarque fora do ponto de ônibus no período noturno

O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção pelo governador João Azevêdo. Após ser sancionado, as empresas de transporte coletivo terão 120 dias para se adequarem às normas.

09/03/2021 13:40 Ler Matéria