Busca por "defensorias"
Recomendação
Ministérios Públicos e Defensorias recomendam que Incra exija consulta prévia em projetos de energias renováveis na Paraíba
Objetivo é prevenir impactos desses projetos em comunidades quilombolas, comunidades tradicionais beneficiárias de projetos de reforma agrária e assentamentos de reforma agrária
Formação no Procon-JP
Ao lado de secretário nacional, Cícero Lucena abre capacitação para servidores de Defesa do Consumidor
O evento acontece no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe, e a abertura contou com a presença do secretário Nacional de Defesa do Consumidor (Senacom), Wadih Damous, e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
Capacitação
Direitos humanos e LGBT+: MPPB sedia oficinas para guardas civis e policiais
A capacitação das forças de segurança para o respeito à diversidade está prevista em recomendação conjunta dos MPs e defensorias públicas.
Palestra
Presidente da ANADEP exalta importância das ouvidorias para as Defensorias Públicas
Rivana, que é paraibana, mas há 20 anos atua defensora pública no estado do Acre e desde 2021 em Brasília como presidente da ANADEP
Improbidade Administrativa
Associação repudia Notícia de Fato instaurada por promotora de justiça contra defensora pública
Em Nota, a APDP esclareceu os fatos, lamentou o desconhecimento por parte da representante ministerial da legislação que rege as Defensorias Públicas
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Artigos
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