Busca por "defensor público"

luto

Deputado Federal Wilson Santiago emite nota de pesar pelo falecimento do radialista e defensor público Chico Cardoso

Além da trajetória jornalística, Chico Cardoso também teve destacada atuação na valorização da cultura popular nordestina

26/07/2025 13:07 Ler Matéria

comunicador

SOUSA: Morre Chico Cardoso, ícone da comunicação sertaneja e defensor público, aos 82 anos

Além do rádio, Chico também teve trajetória destacada como defensor público concursado, função que desempenhou com seriedade e compromisso social

26/07/2025 12:00 Ler Matéria

Inédito

Casamento coletivo religioso de reeducandos fortalece família e inclusão social

O ato foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas o defensor público Severino Lucena, da Vara da Execução Penal e do Conselho da Comunidade, do secretário de administração penitenciária, João Alves, da juíza da Vara das Execuções Penais, Andrea Arcoverde.

19/12/2024 20:21 Ler Matéria

Ação

MPPB requer nomeação de defensor público para a Comarca de São José de Piranhas

A ação civil pública está fundamentada no direito fundamental ao acesso à Justiça, previsto no artigo 5º, inciso XXXV e no artigo 134 da Constituição Federal. 

10/06/2024 15:15 Ler Matéria

Decisão

Justiça atende MPPB e determina nomeação de defensor para Comarca de Juazeirinho

A promotora de Justiça destacou que tentou solucionar o problema de forma administrativa, mas não obteve resposta aos ofícios enviados ao defensor público-geral. “O desamparo da população que é hipossuficiente já existe há muito tempo.

20/05/2024 19:01 Ler Matéria

Pedido

Ministério Público ajuíza ação para que seja nomeado defensor público, na Comarca de Soledade

A Ação 0801844-64.2023.8.15.0191 foi interposta pelo promotor de Justiça de Soledade, José Leonardo Clementino Pinto, junto à Vara Única de Soledade.

26/02/2024 14:50 Ler Matéria

Inspiração

Poesia inspira defensor público na busca por justiça e direitos a quem não tem

Uma das ocasiões a que foi compelido foi emblemática.

22/02/2024 20:51 Ler Matéria

Projeto

Defensora Pública-geral da PB ressalta empenho de Wilson Santiago e Wilson Filho para viabilizar nova sede

Defensor público, o deputado federal Wilson Santiago ressaltou a importância da obra para ampliar os serviços da Defensoria Pública.

13/12/2023 07:30 Ler Matéria

Câmara dos Deputados

Deputado Wilson Santiago integra Frente Parlamentar em prol da Advocacia Pública

Como advogado e defensor público, Wilson Santiago ressaltou a importância da Frente Parlamentar para facilitar o trabalho da advocacia, principalmente no âmbito do Congresso Nacional. 

25/04/2023 16:00 Ler Matéria

Providências

Promotoria recomenda designação de defensor público para Comarca de São José de Piranhas

Segundo explicou o promotor, foi concedido inicialmente prazo de cinco dias para a Defensoria Pública responder se vai acatar a recomendação.

03/02/2023 16:30 Ler Matéria

Biênio 2023-2025.

Paraibano é eleito diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos

Fábio Liberalino guarda profunda identificação com os defensores públicos aposentados, tendo sido, inclusive, quando conselheiro da DPE-PB, autor da proposta, no sentido de que estes pudessem votar na eleição para defensor público-geral.

14/12/2022 19:39 Ler Matéria

Fundamentação

Defensor público dinamiza atuação e gera celeridade da prestação jurisdicional

A fundamentação foi acolhida em sua plenitude pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto, que julgou improcedente a ação penal e absolveu o acusado. 

14/10/2022 20:04 Ler Matéria

Sessão

Tribunal de Contas aprova processo seletivo simplificado da DPE-PB

A DPE-PB foi representada na sessão remota pelo defensor público-geral Ricardo Barros e a sustentação oral coube ao procurador Ianco Cordeiro e ao contador Paulo Gildo.

24/02/2022 14:32 Ler Matéria

Reajuste

APDP requer à PBPREV atualização do valor do auxílio-saúde dos defensores aposentados

Fábio explicou que o novo valor de R$ 2 mil informado equivale a 12,303% do subsídio do defensor público da classe especial DP-4 reajustado pela Lei Complementar n. 169/2021 no mês passado para R$ 16.256,44.

14/02/2022 13:18 Ler Matéria

Pleno

TCE aprova contas da Câmara de Vereadores de Vieirópolis, e concede prazo sobre denúncia de nepotismo

Foram apreciados 125 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos de pessoal.

30/11/2021 14:00 Ler Matéria

Estatuto

Após 31 anos, ECA ainda é tímido quanto à sua concretização, diz defensor público

Para o defensor público, a superação desse grave quadro impõe a articulação e o alinhamento das ações de enfrentamento desenvolvidas por diversos órgãos públicos, bem como o engajamento da família e da sociedade.

13/07/2021 16:09 Ler Matéria

Assistência

Defensoria Intinerante Pública do Estado da Paraíba é instalada no município de Coremas

A equipe da Defensoria Intinerante conta com o Dr. Durval de Oliveira Filho( Defensor Público), Isabella Navarro, Maria da Glória da Cruz e Newton Soares de Oliveira( todos prestam assistência jurídica).

29/06/2021 15:43 Ler Matéria

Reunião Remota

Antirracismo é foco de Campanha Nacional dos Defensores Públicos

A Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), que tem à frente o defensor público Fábio Liberalino, está mais uma vez incorporada à iniciativa, voltada à promoção da igualdade étnico-racial.

31/03/2021 15:00 Ler Matéria

Solenidade

Fábio Liberalino toma posse como diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos

Fábio Liberalino guarda profunda identificação com os defensores públicos aposentados, tendo sido, inclusive, quando conselheiro da DPE-PB, autor da proposta, no sentido de que estes pudessem votar na eleição para defensor público-geral

10/02/2021 18:33 Ler Matéria

Posse

Novo defensor público-geral assume e pede investimentos para DPU

Ele foi o segundo colocado em lista tríplice interna da instituição.

19/01/2021 14:58 Ler Matéria