Busca por "decreto"

Medida

Eleitores terão transporte intermunicipal gratuito para votar no segundo turno das eleições

De acordo com o decreto, a gratuidade estará disponível a partir da 0h do sábado (24) até as 23h59 da segunda-feira (26), permitindo o deslocamento dos eleitores até seus domicílios eleitorais e o retorno aos municípios de origem.

20/10/2026 15:40 Ler Matéria

Decreto

Gilmar Mendes valida reajuste de 15% no Bolsa Família a partir de outubro

Com a atualização, o piso mínimo pago por família passará para R$ 691, enquanto o benefício médio alcançará a cifra de R$ 777.

19/09/2026 09:00 Ler Matéria

Aumento

Governo oficializa reajuste de 15% no Bolsa Família e valor mínimo sobe para R$ 691

O decreto também reajusta os adicionais do programa: o Benefício de Renda de Cidadania passa a R$ 164 por integrante; o Primeira Infância sobe para R$ 173; e o Variável Familiar atinge R$ 58.

17/09/2026 14:50 Ler Matéria

Medida

Pacote federal libera R$ 6,6 bilhões e corta tributos sobre combustíveis até outubro

A fiscalização da aplicação dos descontos nas notas fiscais e a operacionalização dos repasses financeiros ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

09/09/2026 17:50 Ler Matéria

luto

Morre Josefa Raimunda Alves, avô de Dra. Thaís Andrade, esposa do Presidente da Câmara Municipal de Vieirópolis-PB

O Presidente da Câmara Municipal de Vieirópolis, Fábio Duarte de Andrade (REPUBLICANOS), Decretou Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Vieiropolense por três dias, ficando

06/09/2026 11:47 Ler Matéria

Operação Dionísio

Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas

Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.

27/08/2026 14:30 Ler Matéria

Portaria

Com decreto no DOU, Lastro e mais três cidades paraibanas garantem acesso a recursos federais para socorro

Com a formalização do status emergencial, as gestões municipais garantem acesso facilitado a recursos federais destinados a ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e obras de infraestrutura e recuperação nas áreas atingidas.

28/07/2026 09:00 Ler Matéria

Defesa da Mulher

MP recomenda a Piancó que regulamente comunicação de casos de violência atendidos pela saúde do Município

O documento orienta que a Secretaria de Saúde institua um ato normativo, como decreto ou portaria, para definir o fluxo de notificação e comunicação externa de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica e familiar.

24/07/2026 10:15 Ler Matéria

luto

Amigos, e familiares se despendem de Chiquinho Selvizo em clima de comoção em Vieiropolis

O prefeito constitucional de Vieirópolis, Thially Aristóteles de Oliveira (PSB) decreto luto oficial por três dias no âmbito do Município

22/06/2026 21:28 Ler Matéria

Justiça

Prefeito de Belém do Brejo do Cruz é condenado por ordenar ou efetuar despesas não autorizadas

O Colegiado também decretou a inabilitação do prefeito pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

28/05/2026 11:40 Ler Matéria

Aviso

Inmet coloca 206 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas intensas até quinta-feira

Diante dos danos severos à infraestrutura e aos serviços, o Governo da Paraíba já decretou situação de emergência em 31 municípios.

04/05/2026 13:45 Ler Matéria

chuvas

Governador Lucas Ribeiro faz balanço das ações em cidades atingidas pelas fortes chuvas e anuncia novo decreto de emergência

Ao apresentar o balanço das ações, o governador reforçou a presença da gestão estadual nas regiões mais atingidass

03/05/2026 21:46 Ler Matéria

Ações

Lucas Ribeiro mobiliza força-tarefa diante das fortes chuvas e anuncia decreto de calamidade pública na Paraíba

Ao lado da equipe de governo, o governador percorreu, ao longo do dia, os municípios de Pilar, Itabaiana, Mogeiro, Ingá e São José dos Ramos.

02/05/2026 08:45 Ler Matéria

Procurado

Polícia Civil prende homem que “decretou” morte de amigo que mudou de bairro em João Pessoa

As investigações seguem em andamento com o objetivo de esclarecer completamente as circunstâncias do crime e identificar possíveis envolvidos.

30/04/2026 17:00 Ler Matéria

Homenagem pública

Prefeitura de Vieirópolis decreta luto oficial pela morte do ex-vereador João Celvizo

A medida foi estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 831, publicado em 24 de abril de 2026.

24/04/2026 18:46 Ler Matéria

Evento

Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS

Decreto regulamenta lei de autoria do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando deputado, que estabelece regras para registro, atuação e fiscalização; cerca de 30 mil profissionais poderão obter registro no país

07/04/2026 18:40 Ler Matéria

Saúde

Com UTIs lotadas, Prefeitura de João Pessoa decreta emergência por síndromes respiratórias

A prefeitura reforça que a medida é uma resposta preventiva e administrativa para evitar o colapso do sistema e assegurar que nenhum paciente fique sem assistência.

02/04/2026 06:00 Ler Matéria

Decreto

Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas

Decreto detalha congelamento de recursos do Orçamento.

31/03/2026 06:35 Ler Matéria

Comoção

Sousa perde Geraldo Estrela: ex-vereador falece aos 72 anos; Câmara Municipal decreta luto

Em sinal de respeito ao legado do político, a presidente da Câmara Municipal de Sousa, vereadora Amanda Silveira, decretou luto oficial de três dias.

22/03/2026 09:00 Ler Matéria

Pagamento

Aposentados e pensionistas terão o 13° salário antecipado para abril e maio

Investimento federal será de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. 13º será pago em duas parcelas. Decreto foi assinado pelo presidente Lula na última quinta-feira.

20/03/2026 19:21 Ler Matéria