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Busca por "decisoes judiciais"

46 resultados encontrados
 MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida Recomendação

MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida

A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.

01/10/2026 16:55 Ler Matéria
Gestão de Bayeux é notificada por descumprir decisões judiciais e manter contratados temporários Impasse

Gestão de Bayeux é notificada por descumprir decisões judiciais e manter contratados temporários

Diante do impasse, o município permanece proibido de realizar novas contratações temporárias para funções equivalentes às previstas no edital.

26/08/2026 10:00 Ler Matéria
Polícia Militar cumpre mandado de prisão e localiza procurado no sertão Em Aguiar

Polícia Militar cumpre mandado de prisão e localiza procurado no sertão

A ocorrência integra as ações de cumprimento de decisões judiciais realizadas pela Polícia Militar na região.

25/08/2026 20:28 Ler Matéria
NatJus-PB emite mais de 5,2 mil Notas Técnicas e amplia apoio às decisões judiciais na área da saúde Acelerando decisões judiciais

NatJus-PB emite mais de 5,2 mil Notas Técnicas e amplia apoio às decisões judiciais na área da saúde

Desde sua instituição, em 2023, até julho deste ano, o NatJus-PB já emitiu 5.254 Notas Técnicas.

18/08/2026 18:58 Ler Matéria
Acusado de roubo é localizado e preso por policiais militares no Sertão Ordem Judicial

Acusado de roubo é localizado e preso por policiais militares no Sertão

De acordo com o comando do 13º BPM, o sucesso da intervenção reafirma a importância da integração tecnológica com o policiamento ostensivo para retirar criminosos de circulação e dar agilidade às decisões judiciais na região.

02/07/2026 15:15 Ler Matéria
Polícia Militar cumpre mais um mandado de prisão durante ação em Cajazeiras Monitoramento

Polícia Militar cumpre mais um mandado de prisão durante ação em Cajazeiras

A ação reforça a integração entre as forças de segurança e o compromisso da Polícia Militar com o cumprimento das decisões judiciais e a preservação da ordem pública.

02/07/2026 08:00 Ler Matéria
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por crime patrimonial OPERAÇÃO ALCANCE

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por crime patrimonial

A Operação Alcance, iniciada nesta quinta-feira, tem como objetivo intensificar o combate aos crimes patrimoniais, desarticulando organizações criminosas, recuperando bens subtraídos e garantindo o cumprimento das decisões judiciais.

26/06/2026 19:34 Ler Matéria
Força Tática cumpre mandado de prisão por roubo após localização por monitoramento em São Bento Monitoramento decisivo

Força Tática cumpre mandado de prisão por roubo após localização por monitoramento em São Bento

A ação demonstra a integração entre as forças de segurança pública e a eficiência do monitoramento eletrônico no cumprimento de decisões judiciais.

26/06/2026 18:35 Ler Matéria
Homem com mandado de prisão em aberto é capturado pela Força Tática em Sousa Cumprimento imediato

Homem com mandado de prisão em aberto é capturado pela Força Tática em Sousa

A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais aumentando a sensação de segurança para sociedade, manutenção da ordem pública.

25/06/2026 18:34 Ler Matéria
Mandado por pensão alimentícia leva homem à prisão em Sousa Devedor

Mandado por pensão alimentícia leva homem à prisão em Sousa

A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais aumentando a sensação de segurança para sociedade, manutenção da ordem pública.

17/06/2026 18:44 Ler Matéria
Procurado pela Justiça por agredir mulher é capturado no Sertão e levado para delegacia Ordem Judicial

Procurado pela Justiça por agredir mulher é capturado no Sertão e levado para delegacia

A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais aumentando a sensação de segurança para sociedade.

15/06/2026 15:50 Ler Matéria
Mulher procurada pela Justiça por tráfico de drogas é presa na PB Na Capital

Mulher procurada pela Justiça por tráfico de drogas é presa na PB

A ação reforça o compromisso da Polícia Civil da Paraíba com o cumprimento das decisões judiciais e a cooperação permanente com o Poder Judiciário no enfrentamento à criminalidade.

08/06/2026 19:24 Ler Matéria
Condenado a 18 anos por homicídio qualificado é preso no interior da Paraíba Mandado cumprido

Condenado a 18 anos por homicídio qualificado é preso no interior da Paraíba

A ação representa mais uma resposta efetiva das forças de segurança no cumprimento de decisões judiciais e no combate à impunidade.

08/06/2026 19:23 Ler Matéria
Polícia Civil prende, na PB, foragido apontado como um dos maiores estelionatários do país Mandado

Polícia Civil prende, na PB, foragido apontado como um dos maiores estelionatários do país

Com esta ação, a Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso institucional de garantir a efetividade das decisões judiciais e combater a criminalidade, demonstrando que a segurança pública não descansa.

05/06/2026 08:15 Ler Matéria
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, no Sertão da PB Justiça

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, no Sertão da PB

A Polícia Civil da Paraíba reforça seu compromisso no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, atuando de forma firme na proteção das vítimas e no cumprimento das decisões judiciais.

22/05/2026 11:40 Ler Matéria
Polícia  cumpre mandado de prisão por regressão de regime cautelar pelo crime de lesão corporal em Sousa Força Tática

Polícia cumpre mandado de prisão por regressão de regime cautelar pelo crime de lesão corporal em Sousa

A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais aumentando a sensação de segurança para sociedade, manutenção da ordem pública e intensificando o combate à criminalidade na região.

07/05/2026 19:05 Ler Matéria
Procurado pela Justiça é identificado e preso após entrar em Fórum no Sertão Policiamento

Procurado pela Justiça é identificado e preso após entrar em Fórum no Sertão

A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais e combater a criminalidade na região.

05/05/2026 16:30 Ler Matéria
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas Guarabira

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas

A ação evidencia a pronta resposta e a efetividade do trabalho da Polícia Civil da Paraíba, reafirmando o compromisso institucional com a proteção das vítimas e o rigor no cumprimento das decisões judiciais.

04/05/2026 20:27 Ler Matéria
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra assaltante com atuação interestadual DCCPAT

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra assaltante com atuação interestadual

A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com o combate aos crimes patrimoniais, atuando de forma integrada para a responsabilização de autores e o cumprimento de decisões judiciais.

22/04/2026 20:22 Ler Matéria
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra foragido condenado por estupro EM TAPEROÁ

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra foragido condenado por estupro

A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com a efetividade da justiça, atuando de forma integrada no cumprimento de decisões judiciais e no enfrentamento à criminalidade.

22/04/2026 20:19 Ler Matéria
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