Busca por "decisoes judiciais"
MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida
A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.
Gestão de Bayeux é notificada por descumprir decisões judiciais e manter contratados temporários
Diante do impasse, o município permanece proibido de realizar novas contratações temporárias para funções equivalentes às previstas no edital.
Polícia Militar cumpre mandado de prisão e localiza procurado no sertão
A ocorrência integra as ações de cumprimento de decisões judiciais realizadas pela Polícia Militar na região.
NatJus-PB emite mais de 5,2 mil Notas Técnicas e amplia apoio às decisões judiciais na área da saúde
Desde sua instituição, em 2023, até julho deste ano, o NatJus-PB já emitiu 5.254 Notas Técnicas.
Acusado de roubo é localizado e preso por policiais militares no Sertão
De acordo com o comando do 13º BPM, o sucesso da intervenção reafirma a importância da integração tecnológica com o policiamento ostensivo para retirar criminosos de circulação e dar agilidade às decisões judiciais na região.
Polícia Militar cumpre mais um mandado de prisão durante ação em Cajazeiras
A ação reforça a integração entre as forças de segurança e o compromisso da Polícia Militar com o cumprimento das decisões judiciais e a preservação da ordem pública.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por crime patrimonial
A Operação Alcance, iniciada nesta quinta-feira, tem como objetivo intensificar o combate aos crimes patrimoniais, desarticulando organizações criminosas, recuperando bens subtraídos e garantindo o cumprimento das decisões judiciais.
Força Tática cumpre mandado de prisão por roubo após localização por monitoramento em São Bento
A ação demonstra a integração entre as forças de segurança pública e a eficiência do monitoramento eletrônico no cumprimento de decisões judiciais.
Homem com mandado de prisão em aberto é capturado pela Força Tática em Sousa
A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais aumentando a sensação de segurança para sociedade, manutenção da ordem pública.
Mandado por pensão alimentícia leva homem à prisão em Sousa
A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais aumentando a sensação de segurança para sociedade, manutenção da ordem pública.
Procurado pela Justiça por agredir mulher é capturado no Sertão e levado para delegacia
A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais aumentando a sensação de segurança para sociedade.
Mulher procurada pela Justiça por tráfico de drogas é presa na PB
A ação reforça o compromisso da Polícia Civil da Paraíba com o cumprimento das decisões judiciais e a cooperação permanente com o Poder Judiciário no enfrentamento à criminalidade.
Condenado a 18 anos por homicídio qualificado é preso no interior da Paraíba
A ação representa mais uma resposta efetiva das forças de segurança no cumprimento de decisões judiciais e no combate à impunidade.
Polícia Civil prende, na PB, foragido apontado como um dos maiores estelionatários do país
Com esta ação, a Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso institucional de garantir a efetividade das decisões judiciais e combater a criminalidade, demonstrando que a segurança pública não descansa.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, no Sertão da PB
A Polícia Civil da Paraíba reforça seu compromisso no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, atuando de forma firme na proteção das vítimas e no cumprimento das decisões judiciais.
Polícia cumpre mandado de prisão por regressão de regime cautelar pelo crime de lesão corporal em Sousa
A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais aumentando a sensação de segurança para sociedade, manutenção da ordem pública e intensificando o combate à criminalidade na região.
Procurado pela Justiça é identificado e preso após entrar em Fórum no Sertão
A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em dar cumprimento às decisões judiciais e combater a criminalidade na região.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas
A ação evidencia a pronta resposta e a efetividade do trabalho da Polícia Civil da Paraíba, reafirmando o compromisso institucional com a proteção das vítimas e o rigor no cumprimento das decisões judiciais.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra assaltante com atuação interestadual
A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com o combate aos crimes patrimoniais, atuando de forma integrada para a responsabilização de autores e o cumprimento de decisões judiciais.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra foragido condenado por estupro
A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com a efetividade da justiça, atuando de forma integrada no cumprimento de decisões judiciais e no enfrentamento à criminalidade.