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Votação
CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária
A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.
Aprovação
CSMP aprova criação de GT sobre permuta nacional e autoriza publicação de editais
A sessão foi aberta e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça João Benjamin Delgado Neto.
Sessão
CSMP homologa duas promoções e duas remoções de promotores de Justiça
Pelo critério de merecimento, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos foi promovido ao cargo de 2º promotor de Justiça de Catolé do Rocha.
Cargos
CSMP homologa remoção de três promotores e autoriza novos editais de vacância
Com as vacâncias nos cargos, o colegiado também autorizou a publicação de novos editais para seu preenchimento, dando prosseguimento à movimentação da carreira no MPPB.
Encontro
Conselho Superior homologa 11 remoções e uma promoção de promotores de Justiça
Durante os dois anos de mandato, os atuais conselheiros julgaram 150 editais de promoção e remoção e atuaram em mais de 32 mil procedimentos.
são joão do rio do peixe
MP arquiva investigações em São João do Rio do Peixe por ausência de irregularidades
As decisões foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e, em alguns casos, pela relatora Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena
Sessão Ordinária
Conselho Superior aprova resolução e aprecia arquivamentos
O CSMP ainda apreciou recurso referente a arquivamento de procedimento oriundo da Promotoria de Justiça de Sapé.
Sessão Ordinária
CSMP homologa três promoções e duas remoções
As homologações ocorreram durante a 16ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (07/10). Também foi aprovada resolução sobre substituição de procuradores.
Reunião
CEL realiza sessão extraordinária e prova minuta de resolução
A CEL deu início à análise e apreciação do procedimento de gestão administrativa que trata de alteração na Resolução Conjunta CPJ/CSMP nº 02/2009, que dispõe sobre o plantão do Ministério Público junto ao segundo grau de jurisdição.
Sessão
CSMP homologa cinco promoções e duas remoções para 3ª entrância
Também foi autorizada a publicação de editais de remoção e promoção e homologado o vitaliciamento de seis promotores de Justiça.
Em João Pessoa
CSMP homologa promoções a procurador de Justiça e a cargos da 3ª entrância e mais quatro remoções
A aprovação ocorreu durante a 3ª sessão ordinária do CSMP, ocorrida da sala de sessões da sede do MPPB, em João Pessoa.
Sessão
CSMP autoriza publicação de oito editais na primeira sessão ordinária de 2023
Conselho também deliberou sobre preenchimento de mais três cargos com vacância recente ou iminente.
Evento
Novos membros da CGMP e do CSMP são empossados nesta segunda-feira
O evento também será transmitido por videoconferência, no YouTube.
Sessão Ordinária
Conselho Superior homologa 11 promoções e cinco remoções de promotores de Justiça
O Conselho também aprovou a minuta de resolução que altera a redação do § 4º, do art. 88, da Resolução CSMP nº 01/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
Colegiado
CSMP homologa promoção de quatros promotores de Justiça do MPPB
A homologação, por unanimidade, dos promotores foi feita na 13ª sessão ordinária do colegiado, ocorrida nesta segunda-feira (18/07).
Representantes
Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realiza 12ª sessão ordinária
Na sessão, o CSMP indicou os procuradores Francisco Sagres e Aristóteles Santana, como representantes, respectivamente, titular e suplente no Conselho Gestor do FDD.
Promoções
Quatro promotores são promovidos ao cargo de procurador de Justiça do MPPB
As promoções foram homologadas pelo Conselho Superior (CSMP), durante a quarta sessão ordinária, realizada durante toda a segunda.
Adiada
CSMP discute nova “resolução de merecimento” e votação deve ocorrer na próxima sessão
A apreciação do instrumento legislativo começou a ser feita, na sétima sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta segunda-feira (21/09)
Reunião
CSMP aprecia resolução dos critérios de promoção e remoção por merecimento, nesta segunda-feira
Os novos parâmetros foram amplamente discutidos com os membros e construídos a partir de sugestões da Corregedoria-Geral e em encontros regionais, realizados em outubro do ano passado.
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