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TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus
A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Por maioria, Justiça Eleitoral aprova registro de candidatura de Cícero Lucena para as Eleições 2026
Com a decisão da Corte Eleitoral paraibana, o candidato do MDB segue apto na disputa ao Poder Executivo estadual nas Eleições 2026.
TRE já julgou mais de 93% dos registros de candidatura para as Eleições 2026
Paralelamente, em relação aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), a Corte Eleitoral apreciou 40 processos, sendo 39 aprovados e apenas um indeferido.
Presidente do TRE-PB designa o Juiz Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, irmão do Dr. Johnson Abrantes, para a função de Juiz Auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral
Perfil do Juiz de Direito Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h.
Governador destaca papel da corte eleitoral para preservar a integridade e a justiça nas eleições durante posse da mesa diretora do TRE-PB
O chefe do executivo estadual também ressaltou o papel do vice-presidente e corregedor, o desembargador João Benedito.
Juiz Euler Jansen é indicado para compor o TRE-PB
Euler Jansen assumirá a função em substituição à juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerra seu biênio na Corte Eleitoral.
Corte Eleitoral da Paraíba reforça penalidade a Zé Aldemir por propaganda ilegal, e multa de R$ 25 mil em Cajazeiras
Com base nessas infrações, a Corte decidiu, de forma unânime, aplicar a multa de R$ 25 mil contra Zé Aldemir,
TRE-PB mantém multa de R$ 12 Mil contra Cigano por Showmício em São Domingos no Sertão da PB
O voto do relator foi acompanhado de forma unânime pelos outros seis membros da Corte Eleitoral
Novo ministro do Turismo foi condenado a devolver R$ 1,3 milhão ao Fundo Eleitoral
A Corte Eleitoral do Pará assinalou que Sabino não conseguiu comprovar o “efetivo fornecimento de materiais de propaganda e prestação de serviço”
Políticos
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news.
O advogado Márcio Maranhão será empossado como membro titular da Corte Eleitoral
Márcio Maranhão foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro
Inelegibilidade
DECISÃO - Presidente do TSE diz que Lula está inelegível; Confira
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
Alerta
PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula; Veja
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
Brasil
Partidos têm até 7 de abril para obter registro e disputar as eleições; Confira
Atualmente, 35 legendas têm registro na Corte Eleitoral e estão aptas a lançar candidatos a cargos eletivos este ano