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15 resultados encontrados
TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus Investigação

TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus

A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.

28/09/2026 15:30 Ler Matéria
Por maioria, Justiça Eleitoral aprova registro de candidatura de Cícero Lucena para as Eleições 2026 5 votos a 1

Por maioria, Justiça Eleitoral aprova registro de candidatura de Cícero Lucena para as Eleições 2026

Com a decisão da Corte Eleitoral paraibana, o candidato do MDB segue apto na disputa ao Poder Executivo estadual nas Eleições 2026.

09/09/2026 10:00 Ler Matéria
TRE já julgou mais de 93% dos registros de candidatura para as Eleições 2026 Julgamentos

TRE já julgou mais de 93% dos registros de candidatura para as Eleições 2026

Paralelamente, em relação aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), a Corte Eleitoral apreciou 40 processos, sendo 39 aprovados e apenas um indeferido.

09/09/2026 08:50 Ler Matéria
Presidente do TRE-PB designa o Juiz Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, irmão do Dr. Johnson Abrantes, para a função de Juiz Auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral Reconhecimento

Presidente do TRE-PB designa o Juiz Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, irmão do Dr. Johnson Abrantes, para a função de Juiz Auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral

Perfil do Juiz de Direito Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes

24/07/2026 19:38 Ler Matéria
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h.

14/04/2026 08:00 Ler Matéria
Governador destaca papel da corte eleitoral para preservar a integridade e a justiça nas eleições durante posse da mesa diretora do TRE-PB Cerimônia

Governador destaca papel da corte eleitoral para preservar a integridade e a justiça nas eleições durante posse da mesa diretora do TRE-PB

O chefe do executivo estadual também ressaltou o papel do vice-presidente e corregedor, o desembargador João Benedito.

13/03/2026 06:40 Ler Matéria
Juiz Euler Jansen é indicado para compor o TRE-PB Escolha

Juiz Euler Jansen é indicado para compor o TRE-PB

Euler Jansen assumirá a função em substituição à juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerra seu biênio na Corte Eleitoral.

17/12/2025 17:10 Ler Matéria
Corte Eleitoral da Paraíba reforça penalidade a Zé Aldemir por propaganda ilegal, e multa de R$ 25 mil em Cajazeiras Cajazeiras

Corte Eleitoral da Paraíba reforça penalidade a Zé Aldemir por propaganda ilegal, e multa de R$ 25 mil em Cajazeiras

Com base nessas infrações, a Corte decidiu, de forma unânime, aplicar a multa de R$ 25 mil contra Zé Aldemir,

11/09/2024 23:08 Ler Matéria
TRE-PB mantém multa de R$ 12 Mil contra Cigano por Showmício em São Domingos no Sertão da PB são domingos

TRE-PB mantém multa de R$ 12 Mil contra Cigano por Showmício em São Domingos no Sertão da PB

O voto do relator foi acompanhado de forma unânime pelos outros seis membros da Corte Eleitoral

02/09/2024 20:51 Ler Matéria
Novo ministro do Turismo foi condenado a devolver R$ 1,3 milhão ao Fundo Eleitoral turismo

Novo ministro do Turismo foi condenado a devolver R$ 1,3 milhão ao Fundo Eleitoral

A Corte Eleitoral do Pará assinalou que Sabino não conseguiu comprovar o “efetivo fornecimento de materiais de propaganda e prestação de serviço”

15/07/2023 10:58 Ler Matéria
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão Políticos

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news.

28/10/2021 14:17 Ler Matéria
O advogado Márcio Maranhão será empossado como membro titular da Corte Eleitoral indicação

O advogado Márcio Maranhão será empossado como membro titular da Corte Eleitoral

Márcio Maranhão foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro

26/11/2019 07:14 Ler Matéria
DECISÃO - Presidente do TSE diz que Lula está inelegível; Confira Inelegibilidade

DECISÃO - Presidente do TSE diz que Lula está inelegível; Confira

Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral

02/08/2018 08:12 Ler Matéria
PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula; Veja Alerta

PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula; Veja

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

27/06/2018 14:12 Ler Matéria
Partidos têm até 7 de abril para obter registro e disputar as eleições; Confira Brasil

Partidos têm até 7 de abril para obter registro e disputar as eleições; Confira

Atualmente, 35 legendas têm registro na Corte Eleitoral e estão aptas a lançar candidatos a cargos eletivos este ano

03/04/2018 10:46 Ler Matéria
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