Busca por "corte de agua"
Lei
ALPB aprova projeto de Wilson Filho que proíbe corte de água e energia em fins de semana e feriados na Paraíba
Proposta do deputado estadual humaniza o processo de cobrança, exige notificação prévia de 15 dias e veda interrupções em horários que impossibilitem o pagamento do consumidor.
Corte de Água
Cagepa deve indenizar consumidora por suspensão indevida do fornecimento de água
De acordo com os autos, a fatura, com vencimento em 15/01/2023, no valor de R$ 99,69, já se encontrava paga na época da suspensão do fornecimento de água.
Consumidor
Assembleia aprova PL que garante opção de pagamento imediato antes do corte de água, luz e gás na PB
O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou a aprovação do texto por unanimidade.
Deputado
Projeto de Wilson Filho que proíbe corte de água, energia e despejo durante calamidade pública pelo coronavírus é sancionado
Em caso de descumprimento, centros empresariais e shoppings poderão pagar multa de até R$ 103 mil.
estado
Crise do coronavírus: ALPB aprova projeto de coautoria do deputado Wilson Filho que proíbe corte de água, energia e despejo
Visando estimular trabalhadores paraibanos a não saírem de casa e, desta maneira, reduzirem as chances de contraírem o covid-19
daesa
Justiça proíbe corte de água, após analisar pedido da Defensoria Pública em Sousa
A sentença atendeu a uma ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Parlamentar
Projeto de Wilson Filho proíbe corte de água, energia e despejo por falta de pagamento durante crise do coronavírus
Visando estimular trabalhadores paraibanos a não saírem de casa e, desta maneira, reduzirem as chances de contraírem o covid-19.
Capital
Cagepa é condenada a indenizar consumidor por cobrança exorbitante e corte de água
O caso foi julgado nos autos da ação nº 0815359-472018.8.15.2001.
Decisão
TJPB nega cautelar ao Estado e entende que Município pode legislar sobre corte de água e energia
Em sua defesa, o Governo do Estado sustentou, com base no artigo 22 da Constituição Federal, que compete, privativamente à União legislar sobre águas e energia.
Reunião
CCJ aprova projeto proibindo corte de água e luz nos finais de semana e feriados
A matéria segue para ser votada em plenário nos próximos dias.
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SertãoHomem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo