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DIREITOS DO CIDADÃO

MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições

Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios

21/10/2026 19:51 Ler Matéria

Documento

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.

20/10/2026 15:20 Ler Matéria

Desinformação

Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista

A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.

15/10/2026 07:30 Ler Matéria

Determinação

Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

06/10/2026 14:30 Ler Matéria

Mudanças

WhatsApp lança ferramentas de controle parental para ampliar proteção de adolescentes no aplicativo

A Meta reforçou que, mesmo com a ampliação dos recursos de supervisão, o conteúdo das mensagens e das chamadas permanece confidencial, mantendo a criptografia de ponta a ponta.

01/10/2026 07:30 Ler Matéria

Determinação

TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais

A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.

01/10/2026 07:20 Ler Matéria

Investigação

Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue onda de ataques a imagens católicas no país

A determinação ocorre em meio a um embate jurídico no âmbito eleitoral envolvendo a remoção de conteúdos na internet.

30/09/2026 14:40 Ler Matéria

Pedido

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

Político diz que publicação dissemina conteúdo falso.

28/09/2026 15:50 Ler Matéria

Polêmica

STF autoriza republicação de post sobre Nossa Senhora Aparecida alvo de ação de Flávio Bolsonaro

A decisão do STF estende-se a outros conteúdos similares que haviam sido retirados das redes sociais a pedido da mesma coligação partidária, assegurando a manutenção do debate público sobre o tema.

28/09/2026 08:15 Ler Matéria

Em Santa Rita

Operação na Paraíba mira suspeito de chantagear estudantes para obter vídeos sexuais

O conteúdo recolhido passará por perícia técnica para instruir o inquérito policial e subsidiar a conclusão das investigações.

03/09/2026 07:00 Ler Matéria

omnivarejo 2026

Conhecimento, negócios e turismo: empresários contam o que levaram do OmniVarejo na Paraíba

Ailton Amaral, de Santa Catarina, destacou a programação e os conteúdos relacionados à transformação digital do comércio

31/08/2026 21:44 Ler Matéria

Proposta

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA.

26/08/2026 08:30 Ler Matéria

Propagandas

Horário eleitoral gratuito começa na sexta-feira no rádio e na televisão

As regras eleitorais proíbem veiculações pagas em rádio e TV, além de vetar contéudos que ridicularizem adversários, sob pena de suspensão do tempo de TV.

24/08/2026 10:20 Ler Matéria

Determinação

TSE dá 24 horas para Secom apagar publicações oficiais com promoção pessoal de Lula

A própria Secom ficará responsável por realizar a triagem do acervo digital e efetuar a remoção dos conteúdos em desconformidade.

04/08/2026 15:00 Ler Matéria

eleição 2026

Eleições 2026: TSE endurece regras sobre uso de inteligência artificial e proíbe deepfakes em campanhas

Já os conteúdos produzidos com inteligência artificial poderão ser utilizados nas campanhas, desde que sejam identificados de forma clara, destacada e acessível

22/07/2026 09:54 Ler Matéria

ameaças

Nilvan Ferreira relata ameaças de morte após vídeos com críticas às obras da Transposição do São Francisco

Além da ameaça de morte, Nilvan afirmou ter recebido outra mensagem com conteúdo intimidatório

16/07/2026 12:00 Ler Matéria

Proposta

ALPB aprova projeto que proíbe venda de material escolar com conteúdo violento

Caso sejam identificados materiais em desacordo com a legislação, eles deverão ser imediatamente retirados de circulação.

09/06/2026 15:05 Ler Matéria

Em Macapá

PF apura uso de recursos públicos para prática de crimes eleitorais

Investigação apura utilização de contratos de publicidade institucional, na ordem de R$ 25 milhões, para ataques a adversários políticos e produção de conteúdos manipulados.

26/05/2026 08:30 Ler Matéria

Medida

MP recomenda a escolas públicas de JP adoção de conteúdo sobre igualdade de direitos e a não violência contra a mulher

A relação com todas as atividades deverá ser apresentada ao MPPB até o mês de fevereiro de cada ano e, até dezembro, o relatório das ações realizadas ao longo do ano letivo.

04/05/2026 11:45 Ler Matéria

Alteração

EPC publica retificação de edital de concurso público

Tal alteração modifica também o conteúdo programático para as provas, para se adequar ao nível de escolaridade, e está de acordo com o novo Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Empresa, que é de 19 de agosto de 2025.

08/04/2026 10:45 Ler Matéria