Busca por "constituinte"
Lembranças de Antônio Mariz: 29 anos de sua morte e o impacto de sua trajetória
Em 1986, Mariz foi eleito deputado constituinte, participando da formulação da Constituição de 1988
Congresso Nacional homenageia ex-vereador Sousense por contribuir com sugestão na Constituinte de 1988
Atualmente, Novinho de Carlão, presidente do Legislativo sousense é tio do ex-vereador, Afonso Marques
Bolsonaro cria a própria pauta mas não reduz liberdade de expressão
Afirmação é do ex-constituinte Miro Teixeira, ao Poder em Foco no SBT
Justiça
Supremo decide que municípios não têm obrigação de criar procuradoria
O ministro decidiu que o recurso não merecia prosperar e destacou que as normas dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal não são de observância obrigatória pelos entes Municipais
OAB da Paraíba aprova desagravo público contra juíza trabalhista
O advogado ainda acusa a magistrada de ter realizado visitas a seu constituinte, no leito hospitalar, sem ter sido previamente comunicado.
gaeco
Livânia foi ouvida pelo GAECO, e optou pelo silêncio durante audiência nesta quarta-feira
O Advogado da Sousense, Dr. Solon Benevides, ressaltou que o silêncio de sua constituinte cumpria prerrogativa constitucional
Parlamento
Saiba quem é Juan Guaidó, principal nome da oposição na Venezuela
No ano passado, Guaidó assumiu como presidente da Assembleia Nacional Constituinte e líder da maioria de oposição.
CNJ Serviço: Como ocorreu a aprovação da Constituição Federal de 1988
Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria
Deputado da Assembleia Constituinte é morto na Venezuela
Tomas Lucena pode ter sido vítima de "crime político"