Busca por "condenados"
Condenado a mais de 43 anos por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil na PB
Com essa ação, a operação contabiliza sete condenados por crimes sexuais contra vulneráveis capturados em pouco mais de um mês na região.
Dois homens são condenados pelo assassinato de mulher, em 1999 na Paraíba
O julgamento foi realizado, nesta segunda-feira (20/07), no Tribunal do Júri de Monteiro e o MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes Menezes.
Lafa Gadelha defende “tornozeleira rosa” para condenados por violência doméstica na PB
Ao endossar a pauta, o advogado reforçou a necessidade de o legislatório paraibano adotar uma postura proativa e punitiva mais severa, utilizando a identificação visual como um mecanismo complementar de segurança para o público feminino.
Polícia Civil captura foragido condenado por vários crimes
A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso no combate à criminalidade e na garantia de que os condenados pela Justiça cumpram suas penas.
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados.
Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra condenados por latrocínio e tráfico de drogas
Um dos presos foi condenado definitivamente pelo crime de latrocínio, ocorrido no ano de 2010, quando a vítima foi morta durante a subtração de bens pessoais e de um veículo, tendo o corpo ocultado após o crime.
TIO E SOBRINHO: Polícia Civil prende dois homens condenados por estupro de vulnerável contra adolescente
Após a conclusão do processo judicial, ambos foram condenados à pena de 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
STF barra aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento definitivo sobre constitucionalidade
Com a decisão, todas as execuções penais e medidas cautelares contra os envolvidos nos atos golpistas seguem inalteradas.
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada.
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
Com a promulgação, o Judiciário deverá readequar as sentenças dos condenados com base no novo critério de dosimetria.
Polícia Civil prende condenados por estelionato e fraude tributária no interior da Paraíba
O investigado foi denunciado em 2019, respondeu ao processo em liberdade e teve a condenação confirmada em primeira instância, com recurso negado em abril de 2025.
Prefeito Helder Carvalho envia projeto que proíbe condenados por maus-tratos a animais de assumirem cargos públicos em Sousa
Segundo o gestor sousense, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a proteção animal e estabelece critérios mais rigorosos para o ingresso no serviço público municipal
Justiça condena empresário e ex-servidora da prefeitura de Patos, por corrupção
Empresário e ex-servidora foram condenados por esquema de propinas disfarçadas de ‘beijos e cheiros’
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 20 anos por homicídio
De acordo com a denúncia do MPPB, os acusados fazem parte da organização criminosa “Okaida” e a vítima participava de uma facção criminosa rival, sendo, portanto, inimigo dos denunciados.
Denunciados pelo MP são condenados a mais de 50 anos por homicídios tentado e consumados, em CG
O crime aconteceu no dia 7 de abril de 2024, nas proximidades de um bar, no bairro Serrotão, em Campina Grande.
Ministério Público obtém primeira condenação, com reparação de R$ 526 mil ao Instituto São José e ASA
Ação penal foi julgada procedente e réus foram condenados às penas de reclusão, pagamento de multa e reparação, pelo desvio de aparelhos eletrônicos doados
Operação “De Volta Pra Casa” reconduz condenados ao regime fechado, na Paraíba
A integração entre as especializadas permitiu o cerco eficiente aos suspeitos, que agora retornam ao regime fechado por determinação judicial após descumprirem medidas cautelares.
Presidente Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa.
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina.
Lula assina indulto de Natal e exclui condenados pelos atos de 8 de janeiro
Com a publicação, os advogados e defensores públicos dos detentos que se enquadram nas regras já podem acionar a Justiça para formalizar o pedido de liberdade ou redução de pena.