Busca por "condenaçao"
Detenção
Homem condenado por crime contra o sistema financeiro é preso pelo 14º BPM em Sousa
A ordem de prisão é fruto de uma condenação definitiva proferida pela Justiça. O apenado possui uma pena remanescente de quatro anos e dois meses de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicial semiaberto.
Prisão judicial
Condenado por roubo é localizado e preso pela Polícia Civil em Patos
Contra ele havia um mandado de prisão decorrente de condenação judicial, que foi cumprido durante a abordagem.
Na Paraíba
MP obtém condenação de réu que ateou fogo em ex-companheira, em Santa Rita
A ação não foi consumada porque os fósforos falharam e a avó da vítima, uma professora de 56 anos, entrou em luta corporal com o acusado e conseguiu empurrá-lo para fora da residência, interrompendo a agressão.
Condenação definitiva
Condenado por estupro de vulnerável a mais de 12 anos de prisão é capturado pela Polícia Civil na Paraíba
Após ser localizado e preso, o homem foi submetido aos procedimentos legais e colocado à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.
Durante Abordagem
Força Tática cumpre Mandado de Prisão por Homicídio no Centro de Sousa
O mandado determinava a regressão cautelar do regime prisional para o fechado, em decorrência de condenação pelo crime de homicídio.
Rescue 29
Operação da Polícia Federal mira armazenamento de pornografia infantil em Catolé do Rocha
Caso os crimes sejam comprovados e ocorra a condenação cumulativa das infrações, o investigado responderá com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fiscalização
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Solicitação
Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro
Solicitação foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques.
Ação Civil
Afastado pela Justiça, secretário de Educação de Malta é investigado por dano ao erário e improbidade
No mérito da ação, o MPPB requer a condenação por improbidade administrativa de Igor Xavier e da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo.
nota de esclarecimento
Nota: Fábio Tyrone se manifesta após Operação Lastro e afirma que nada ilícito foi encontrado em sua residência
O candidato também destacou que não há condenação ou conclusão de investigação que permita prejulgamento e afirmou confiar nas instituições e na Justiça
Decisão
Segunda Câmara mantém condenação por furto de bicicleta em bicicletário de shopping
O valor da indenização por danos morais permanece fixado em R$ 3 mil, além de R$ 967 por danos materiais, correspondentes ao valor da bicicleta furtada.
Reforma emergencial
Ministério Público aciona Prefeitura de João Pessoa após 33 irregularidades no Centro POP
Promotoria requer concessão de medida liminar determinando que o Município apresente em 30 dias cronograma físico-financeiro e inicie reforma e correção de irregularidades no local, além da condenação à obrigação de fazer de tornar o equipamento público salubre e adequado aos usuários e servidores
Justiça
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.
No Piauí
Polícia Federal prende homem condenado por crime de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação
Prisão foi realizada em Bertolínia/PI após condenação definitiva pela Justiça Federal.
Por Unanimidade
Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
Ação Civil
MP pede banimento por até 5 anos das duas maiores torcidas organizadas do Botafogo-PB
Além da restrição de público com base na Lei Geral do Esporte, a ação distribuída na 9ª Vara Cível de João Pessoa solicita a condenação das organizadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Requerimentos
TSE abre julgamento virtual para analisar candidaturas à Presidência da República
A representação aponta a inelegibilidade do candidato até 2032 devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo referente às eleições de 2024.
Nas Populares
Mandado judicial leva PM a prender investigado por associação ao tráfico em Pombal
A prisão ocorre no âmbito de uma investigação judicial e, até eventual condenação definitiva, o investigado permanece amparado pelo princípio da presunção de inocência.
eleição 2026
Alvo de pedido de impugnação, Cícero reage: “A verdade vai vencer mais uma vez”
Ao tratar dos argumentos envolvendo sua situação jurídica, o candidato sustentou não possuir condenação criminal nem responder a ação penal
Justiça
Homem é condenado a 36 anos de prisão em Ingá por matar a irmã a golpes de pá
O magistrado manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade, destacando a extrema frieza da conduta do réu, que cumprirá a sanção em regime inicialmente fechado.
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