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53 resultados encontrados
Policia Federal atua no combate a crimes eleitorais no segundo turno Segurança Pública

Policia Federal atua no combate a crimes eleitorais no segundo turno

Instituição mantém atuação em todo o país e orienta cidadãos sobre como comunicar possíveis crimes eleitorais

21/10/2026 20:16 Ler Matéria
Lei de Wilson Filho obriga unidades de saúde a comunicar casos de agressão contra pessoas vulneráveis Medida

Lei de Wilson Filho obriga unidades de saúde a comunicar casos de agressão contra pessoas vulneráveis

Lei nº 14.709/2026, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado, alcança hospitais e clínicas públicos e privados de toda a Paraíba

25/09/2026 20:05 Ler Matéria
Léo Bezerra confirma apoio a Nabor para o Senado e diz que PSB “nunca me quis” eleição 2026

Léo Bezerra confirma apoio a Nabor para o Senado e diz que PSB “nunca me quis”

“Eles também não me comunicaram que o partido seria oposição à nossa gestão. Eu acho que não precisa fazer comunicação de decisões”, afirmou

17/08/2026 14:16 Ler Matéria
"O PSB me comunicou que era oposição", afirma Leo ao justificar saída da legenda João Pessoa

"O PSB me comunicou que era oposição", afirma Leo ao justificar saída da legenda

"Vou comunicar um partido que não faz parte da minha base política? Não tenho que comunicar"

10/08/2026 13:01 Ler Matéria
Consumidor pode tirar dúvidas e pedir orientações através do 0800 do Procon-JP capital

Consumidor pode tirar dúvidas e pedir orientações através do 0800 do Procon-JP

Além do 0800, o consumidor pode se comunicar com o Procon-JP através do Whatsapp (83) 98665-0179, que também atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira

18/01/2026 08:21 Ler Matéria
Polícia Civil da Paraíba prende suspeito de homicídio de indígena no interior paraibano Ordem Judicial

Polícia Civil da Paraíba prende suspeito de homicídio de indígena no interior paraibano

O caso teve ampla repercussão em Pernambuco e a prisão foi realizada menos de 24 horas após a Delegacia de Pesqueira comunicar à Polícia Civil da Paraíba a expedição do mandado judicial.

23/09/2025 16:55 Ler Matéria
Justiça de Cuité garante licença-maternidade integral à professora adotante Servidora

Justiça de Cuité garante licença-maternidade integral à professora adotante

Após comunicar o fato ao município e solicitar a licença, obteve apenas 30 dias, prazo que se encerraria em 17 de setembro de 2025.

17/09/2025 16:45 Ler Matéria
Bal Lins anuncia antecipação da folha de setembro para servidores municipais Finanças

Bal Lins anuncia antecipação da folha de setembro para servidores municipais

“Valorização e respeito ao servidor. O trabalho nos move”, destacou Bal Lins ao comunicar a antecipação.

15/09/2025 09:00 Ler Matéria
PRF alerta os proprietários de veículos quanto à importância de comunicar à instituição suspeita de clonagem de automóveis Fiscalizações

PRF alerta os proprietários de veículos quanto à importância de comunicar à instituição suspeita de clonagem de automóveis

A notificação de um auto de infração em cidades por onde não se transitou com o automóvel é um indício de adulteração veicular.

28/06/2025 07:20 Ler Matéria
MP se reúne com gestores de Pedras de Fogo e PM para otimizar comunicação Encontro

MP se reúne com gestores de Pedras de Fogo e PM para otimizar comunicação

Na ocasião, os gestores comunicaram a melhor forma de receber as notificações ministeriais.

02/06/2025 15:45 Ler Matéria
Recomendação é expedida para coibir circulação aleatória de animais, em Santa Rita Série de Providências

Recomendação é expedida para coibir circulação aleatória de animais, em Santa Rita

O gestor municipal e o superintendente da PRF têm 10 dias para comunicar à Promotoria de Justiça sobre o acatamento da recomendação ministerial.

06/03/2025 20:33 Ler Matéria
 Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis Cuidados

Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis

Agência também explica formas de comunicar efeitos adversos.

25/09/2024 19:20 Ler Matéria
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária Determinação

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar.

09/08/2024 14:55 Ler Matéria
 Justiça estipula fiança de R$ 5,4 milhões e concede liberdade provisória a Daniel Alves Decisão

Justiça estipula fiança de R$ 5,4 milhões e concede liberdade provisória a Daniel Alves

O brasileiro ainda terá os seus dois passaportes retidos e não poderá se aproximar e nem se comunicar com a vítima de estupro.

20/03/2024 09:55 Ler Matéria
Lei de Wilson Filho dá prazo para estabelecimentos comunicarem à polícia crimes de racismo ou injúria racial ocorridos em suas dependências Já em Vigor

Lei de Wilson Filho dá prazo para estabelecimentos comunicarem à polícia crimes de racismo ou injúria racial ocorridos em suas dependências

A matéria estabelece um prazo de 36 horas para que as informações sejam fornecidas à polícia.

19/03/2024 15:15 Ler Matéria
Prefeitura Municipal de Uiraúna anuncia envio do plano de insalubridade e periculosidade para funcionários municipais Uiraúna

Prefeitura Municipal de Uiraúna anuncia envio do plano de insalubridade e periculosidade para funcionários municipais

A Prefeita Leninha Romão expressou sua satisfação ao comunicar a iniciativa, ressaltando que este é mais um grande avanço conquistado

28/12/2023 14:20 Ler Matéria
 Desnorteada, jovem filha de mulher de Princesa Isabel é resgatada pela PRF na BR 230 Em João Pessoa

Desnorteada, jovem filha de mulher de Princesa Isabel é resgatada pela PRF na BR 230

Por meio de diligências realizadas em conjunto com a Polícia Militar, foi possível comunicar a mãe da jovem, uma senhora que mora em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, sobre a saúde da sua filha no momento em que a equipe policial a encontrou.

23/11/2023 08:10 Ler Matéria
Ministério Público pede julgamento em novembro e intimação de réu para constituir novo advogado Adiamento

Ministério Público pede julgamento em novembro e intimação de réu para constituir novo advogado

Promotora de Justiça diz que vai comunicar à OAB-PB nova tentativa da defesa para postergar julgamento.

01/11/2023 14:20 Ler Matéria
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle Decisão

Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

Ex-ajudante de ordens também não poderá comunicar-se com esposa

26/08/2023 06:45 Ler Matéria
Lei de Jutay obriga hospitais a comunicar ocorrência envolvendo uso de álcool e drogas por menores Saúde

Lei de Jutay obriga hospitais a comunicar ocorrência envolvendo uso de álcool e drogas por menores

A multa por descumprimento pode chegar a R$ 6.268,00, sendo duplicada em caso de reincidência. 

23/02/2023 08:20 Ler Matéria
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