MP se reúne com gestores de Pedras de Fogo e PM para otimizar comunicação

Gestores municipais e representantes das forças de segurança pública do município de Pedras de Fogo, no Litoral da Paraíba, participaram de reuniões com o Ministério Público da Paraíba. Os encontros foram presididos pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller, que entrou em exercício na Promotoria de Justiça local, no último dia 26 de maio. O objetivo das reuniões, segundo ela, foi estreitar o diálogo com as instituições e órgãos; conhecer a realidade do município e região, otimizar a comunicação e fortalecer a parceria prol do cumprimento da lei e da promoção dos direitos dos cidadãos.

Na quarta-feira (28/05), a promotora de Justiça se reuniu com o prefeito de Pedras de Fogo, José Carlos Ferreira Barros; com o chefe de gabinete, Ailton Ferreira da Silva Filho; com o procurador do Município, Bruno Trajano; e com os 15 secretários municipais para tratar sobre situação atual das secretarias, conhecer seus maiores desafios e buscar a melhor forma de atuação nos casos em que for necessária a intervenção do MPPB.

“Também quisemos fomentar a comunicação entre o Ministério Público, a Prefeitura Municipal, suas secretarias e a Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de prevenir eventuais falhas de comunicabilidade entre a Promotoria de Justiça e os órgãos da Administração Municipal, especialmente no que diz respeito ao recebimento e à pronta resposta de ofícios e requisições ministeriais, uma vez que a eventual omissão por parte dos entes do Executivo Municipal prejudica por demais o andamento dos procedimentos extrajudiciais, e por conseguinte, a tutela das garantias de direitos individuais indisponíveis e coletivos da comunidade”, acrescentou Mueller.

Na ocasião, os gestores comunicaram a melhor forma de receber as notificações ministeriais. Foram discutidas questões como municipalização do trânsito; o problema de animais domésticos soltos nas ruas e outros assuntos relacionados à saúde; o aumento da criminalidade na zona rural; a proteção do público infantojuvenil e o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes existente no município; educação básica, com destaque para a educação infantil e existência de creches; o gerenciamento dos resíduos sólidos e a implementação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Polícia Militar

Na quinta-feira (29/05), a promotora de Justiça se reuniu com representantes do 1º Comando de Policiamento Militar, sediado em Alhandra; e do Pelotão da PM de Pedras de Fogo, para conhecer o trabalho da corporação na região, estreitar os canais de comunicação entre o MPPB e a Polícia Militar, e para tomar ciência dos principais delitos e contravenções penais que originam boletins de ocorrência. No dia anterior, Mueller já havia se reunido com o delegado de polícia local para conhecer o trabalho da Polícia Civil no município e região (saiba mais).

A promotora de Justiça aproveitou a oportunidade para saber sobre a segurança pública durante as festividades juninas, em razão do aumento de fluxo e de aglomerações de pessoas registradas nesse período do ano. Foi solicitado que a corporação envie ofício à Promotoria informando sobre a disponibilidade de efetivo para fazer o policiamento durante os festejos.

Os representantes da PM também informaram sobre a existência da patrulha “Maria da Penha” para acompanhar os casos de mulheres vítimas de violência doméstica; falaram da necessidade de municipalização do trânsito e apontaram como desafios o combate à violência contra a mulher e contra o crime organizado no município.

A promotora solicitou que a corporação envie um relatório com as ocorrências de crimes violentos na cidade registradas nos últimos seis meses, para que possam ser adotadas as medidas cabíveis.

Fonte: Repórter PB