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código de postura

Lei sancionada em Sousa de autoria do Vereador George Sucupira amplia exigências para obras, calçadas e arborização urbana

A publicação ocorreu na Gazeta de Sousa, edição especial de 30 de setembro de 2026, com sanção do prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho

09/10/2026 12:16 Ler Matéria

Segurança Viária

Operação Lei Seca autua 257 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de setembro

O total de autos de infração foi de 257, sendo 92 flagrados dirigindo sob influência de álcool e 165 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

02/10/2026 18:14 Ler Matéria

Código Eleitoral

Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A norma visa assegurar o livre exercício da campanha eleitoral e a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa pelos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

18/09/2026 12:00 Ler Matéria

Código Fonte

PF apura uso de documentos falsos em fraude contra a Caixa

Operação Código Fonte cumpre dois mandados de busca e apreensão em Canindé do São Francisco/SE

17/09/2026 09:15 Ler Matéria

Mobilização

Reforço policial especial vai blindar três municípios da Paraíba 15 dias antes das eleições

A atuação de tropas federais é respaldada pelo Código Eleitoral e por resoluções do TSE em regiões de fronteira, comunidades ribeirinhas ou áreas com severo risco à segurança.

11/09/2026 15:00 Ler Matéria

Operação

Lei Seca autua 324 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de agosto

O total de autos de infração foi de 324, sendo 140 flagrados dirigindo sob influência de álcool e 184 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

01/09/2026 16:50 Ler Matéria

opinião

A abrangência do Código de Ética e a isonomia no Judiciário

Por isso, o debate ganha contornos complexos quanto ao alcance dessa normatização

25/08/2026 21:21 Ler Matéria

Irregularidade

Influenciador digital é preso em João Pessoa após ensinar seguidores a fazer ‘gato’ de energia

O furto de energia é enquadrado no artigo 155 do Código Penal brasileiro, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de aplicação de multa.

25/08/2026 09:10 Ler Matéria

Decisão

MP ajuíza ação contra descontos feitos pelo Município de Patos em remunerações para custear programa social

De acordo com os documentos reunidos durante a apuração, o desconto alcança 3.005 servidores e corresponde a 1,5% da remuneração. A cobrança é lançada automaticamente na folha de pagamento, sob o código 427.

17/08/2026 14:50 Ler Matéria

Veículo Localizado

Ação da PM apreende moto com chassi adulterado em Marizópolis

Devido às suspeitas de adulteração de sinal identificador de veículo automotor — crime previsto no artigo 311 do Código Penal —, a moto foi recolhida e a condutora encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para a adoção das medidas legais.

17/08/2026 07:00 Ler Matéria

código de postura

George Sucupira cobra agilidade na reformulação do Código de Postura de Sousa

Diante de um apelo popular por uma nova conduta social, o vereador George vem cobrando da gestão do prefeito Helder Carvalho urgência nas discussões para a conclusão do Código de Postura e Convivência Cidadã

07/08/2026 08:58 Ler Matéria

Operação Nacional

PRF registra mais de 600 casos por violação às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro

Ao longo da operação, foram flagradas 602 condutas que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

06/08/2026 14:00 Ler Matéria

Código Reverso

PF e MPE deflagram operação contra desvio de recursos públicos

Operação Código Reverso investiga desvio de recursos da saúde em Pinheiro Machado/RS.

13/07/2026 14:00 Ler Matéria

Instituição

Cearte-PB disponibiliza quase 3 mil vagas gratuitas para cursos de arte

Os links de inscrição ficam disponíveis em cada código de turma a partir das 8h30 do dia 1º de julho.

30/06/2026 11:30 Ler Matéria

Medida

MP recomenda que audiências de custódia na Capital sejam realizadas prioritariamente por videoconferência

A medida visa assegurar a aplicação da nova legislação federal, que alterou o Código de Processo Penal e determinou que, recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deve promover a audiência por videoconferência.

19/06/2026 16:00 Ler Matéria

legislativo sousense

Do Código de Postura ao transporte coletivo: George Sucupira mostra força política e atuação no legislativo Sousense

Requerimentos diversos foram apresentados pelo gabinete do vereador no plenário do Legislativo

15/06/2026 15:45 Ler Matéria

Santa Helena

MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora no sertão da Paraíba

Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política

18/05/2026 20:03 Ler Matéria

Balanço final

Procon autua 18 farmácias e apreende 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos, em JP

Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação específica para o segmento farmacêutico.

08/05/2026 10:40 Ler Matéria

Veículo Localizado

PRF identifica veículo roubado e prende empresário no interior paraibano

O homem recebeu voz de prisão pelos crimes de Receptação e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor (Artigos 180 e 311 do Código Penal).

08/05/2026 09:00 Ler Matéria

Encontro

Prefeito Helder Carvalho participa de audiência pública sobre novo Código de Postura e Convivência Cidadã de Sousa

Segundo a gestão, o objetivo é substituir a cultura da penalidade pela cultura da convivência cidadã, promovendo o respeito mútuo, a responsabilidade coletiva e o desenvolvimento econômico aliado à justiça social.

07/05/2026 16:45 Ler Matéria