Busca por "centros de apoio"
Cidadania Ativa: MP capacita lideranças do Alto do Mateus para uso dos canais virtuais
A iniciativa do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça com os Centros de Apoio Operacional (CAOs), coordenada pela 1ª Subprocuradoria-Geral, tem como objetivo aproximar o MPPB das comunidades.
Fim de ano: membros do Ministério Público são orientados a adotar medidas contra fogos sonoros
Nota técnica expedida pelos seis centros de Apoio Operacional destaca malefícios dos estouros para grupos mais vulneráveis; ação integra a campanha “Brilho sim, barulho não!”.
“Justiça começa pela vítima”: centros de apoio do MPPB lançam cartilha para auxiliar atuação de membros
O objetivo da publicação é nortear a atuação dos membros e membras no atendimento, acolhimento, orientação, assistência e reparação material e moral às vítimas de crimes violentos.
Centros de Apoio emitem nota com orientações sobre internações em comunidades terapêuticas
O objetivo é trazer os principais pontos referentes às internações em comunidades terapêuticas, suas características e especificidades, destacando a relevância da fiscalização pelo Ministério Público.
Centros de Apoio encaminham nota técnica sobre lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
A nota é assinada pelos coordenadores dos CAOs, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins (Caocrim) e Liana Espínola (Cidadania e Direitos Fundamentais).
Centros de apoio orientam integrantes do Ministério Público para atuação voltada à segurança nas escolas
Objetivo da orientação técnica é estabelecer um fluxo para prevenção da violência, a partir de diagnóstico da estrutura disponível nos municípios
Órgãos do MPPB orientam atuação de membros no combate à inadimplência de pensão alimentícia
Nota Técnica emitida por coordenadores de centros de apoio prevê acordo de não persecução penal a inadimplentes.
Órgãos do MPPB, MPT e MPF elaboram nota técnica sobre tratamento de pessoas trans em escolas e universidades
O documento foi criado pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) e pela coordenação de todos os centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPPB
Centros de Apoio apontam orientações sobre casos envolvendo cigarros eletrônicos
O material partiu do coordenador do Caocrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins, em parceria com coordenadora do CAO/CAE, promotora Fábia Dantas.