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9 resultados encontrados
 Cidadania Ativa: MP capacita lideranças do Alto do Mateus para uso dos canais virtuais Em João Pessoa

Cidadania Ativa: MP capacita lideranças do Alto do Mateus para uso dos canais virtuais

A iniciativa do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça com os Centros de Apoio Operacional (CAOs), coordenada pela 1ª Subprocuradoria-Geral, tem como objetivo aproximar o MPPB das comunidades.

23/08/2024 08:20 Ler Matéria
Fim de ano: membros do Ministério Público são orientados a adotar medidas contra fogos sonoros Reunião

Fim de ano: membros do Ministério Público são orientados a adotar medidas contra fogos sonoros

Nota técnica expedida pelos seis centros de Apoio Operacional destaca malefícios dos estouros para grupos mais vulneráveis; ação integra a campanha “Brilho sim, barulho não!”.

27/11/2023 08:15 Ler Matéria
“Justiça começa pela vítima”: centros de apoio do MPPB lançam cartilha para auxiliar atuação de membros Áreas Criminais

“Justiça começa pela vítima”: centros de apoio do MPPB lançam cartilha para auxiliar atuação de membros

O objetivo da publicação é nortear a atuação dos membros e membras no atendimento, acolhimento, orientação, assistência e reparação material e moral às vítimas de crimes violentos.

05/09/2023 13:55 Ler Matéria
Centros de Apoio emitem nota com orientações sobre internações em comunidades terapêuticas Internações

Centros de Apoio emitem nota com orientações sobre internações em comunidades terapêuticas

O objetivo é trazer os principais pontos referentes às internações em comunidades terapêuticas, suas características e especificidades, destacando a relevância da fiscalização pelo Ministério Público.

09/08/2023 14:00 Ler Matéria
Centros de Apoio encaminham nota técnica sobre lei que tipifica injúria racial como crime de racismo sem caráter vinculativo

Centros de Apoio encaminham nota técnica sobre lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

A nota é assinada pelos coordenadores dos CAOs, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins (Caocrim) e Liana Espínola (Cidadania e Direitos Fundamentais).

24/07/2023 19:59 Ler Matéria
Centros de apoio orientam integrantes do Ministério Público para atuação voltada à segurança nas escolas Orientação Técnica

Centros de apoio orientam integrantes do Ministério Público para atuação voltada à segurança nas escolas

Objetivo da orientação técnica é estabelecer um fluxo para prevenção da violência, a partir de diagnóstico da estrutura disponível nos municípios

18/04/2023 19:47 Ler Matéria
Órgãos do MPPB orientam atuação de membros no combate à inadimplência de pensão alimentícia Nota

Órgãos do MPPB orientam atuação de membros no combate à inadimplência de pensão alimentícia

Nota Técnica emitida por coordenadores de centros de apoio prevê acordo de não persecução penal a inadimplentes.

12/12/2022 14:45 Ler Matéria
Órgãos do MPPB, MPT e MPF elaboram nota técnica sobre tratamento de pessoas trans em escolas e universidades Documento

Órgãos do MPPB, MPT e MPF elaboram nota técnica sobre tratamento de pessoas trans em escolas e universidades

O documento foi criado pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) e pela coordenação de todos os centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPPB

26/09/2022 17:41 Ler Matéria
Centros de Apoio apontam orientações sobre casos envolvendo cigarros eletrônicos Parecer Técnico

Centros de Apoio apontam orientações sobre casos envolvendo cigarros eletrônicos

O material partiu do coordenador do Caocrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins, em parceria com coordenadora do CAO/CAE, promotora Fábia Dantas.

20/06/2022 18:46 Ler Matéria
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